STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Anvisa veta uso e venda de remédio para emagrecer
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, no "Diário
Oficial" da União desta quarta-feira (6), um aviso de que não se pode
produzir, manipular, vender e usar produtos com o princípio ativo
lorcaserin.
Conhecida também como lorcaserina ou Belviq (marca comercial aprovada em 2012 nos Estados Unidos), a substância é utilizada com fins de emagrecimento.
A Anvisa, diz a resolução publicada nesta quarta, "não avaliou a eficácia e segurança de medicamentos que contenham o insumo farmacêutico ativo lorcaserin
Fonte: Folha de São Paulo
Conhecida também como lorcaserina ou Belviq (marca comercial aprovada em 2012 nos Estados Unidos), a substância é utilizada com fins de emagrecimento.
A Anvisa, diz a resolução publicada nesta quarta, "não avaliou a eficácia e segurança de medicamentos que contenham o insumo farmacêutico ativo lorcaserin
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