STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Alimento e aluguel puxam inflação
- O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,55%, no fechamento de outubro, com alta de 0,06 ponto percentual em relação à última apuração (0,49%) e 0,17 ponto percentual acima do índice registrado na primeira semana do mês (0,38%). No ano, a taxa acumula alta de 4,20% e, em 12 meses, 5,36%.
A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que seis dos oito grupos apurados tiveram aumento maior do que o registrado na terceira prévia do mês. O índice mais alto foi constatado no item alimentação que subiu de 0,79% para 0,93% com destaque para as hortaliças e legumes com elevação de 0,91% ante uma queda de 4,34%.
Ocorreram acréscimos também em saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,57%), despesas diversas (de 0,14% para 0,25%), comunicação (de 0,38% para 0,47%), habitação (de 0,57% para 0,58%) e educação, leitura e recreação (de 0,49% para 0,50%).
Os
cinco itens que mais influenciaram o aumento do IPC-S foram: tomate (de
15,82% para 24,76%), o aluguel residencial (de 0,77% para 0,80%),
refeições em bares e restaurantes (de 0,62% para 0,44%), plano
seguro-saúde (de 0,67% para 0,67%) e tangerina (de 22,19% para 34,80%).O impacto desses aumentos, no entanto, foram minimizados pelo recuo de 0,01% em transporte ante uma alta de 0,02%. Nesse grupo, os serviços de oficina subiram de 1,04% para 0,51%, e a gasolina teve queda de 0,63% ante um recuo de 0,70%. Além disso, na classe vestuário houve um decréscimo com a taxa passando de 0,75% para 0,72% sob o efeito, principalmente, dos calçados (de 0,43% para 0,23%).
