STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Welington pede urgências nas ações contra os efeitos da seca no Ceará
O
deputado Welington Landim ocupou nesta terça-feira, 15, a tribuna da
Assembleia Legislativa para alertar, mais uma vez, sobre a crítica
situação causada pela estiagem no estado do Ceará: “A tendência é
piorar”, declarou. (Foto: Divulgação)
O relator da Comissão da Seca disse, também, que as empresas que venceram a licitação para perfurar os poços profundos no Ceará ainda não começaram a trabalhar, o que, para Welington Landim, “é muito preocupante”. Dos 1.500 poços previstos para serem perfurados, o número deverá chegar somente até 800 até o final deste ano: “No Cariri a vazão dos poços profundos estão baixando rapidamente”.
Com relação ao milho, Welington Landim disse que a previsão era de que o Ceará recebesse 360 toneladas até o final de 2013, porém, se vierem outras 90 toneladas prometidas este número chegará a apenas 185 toneladas.
“Resumindo, a situação continua crítica e se asa providências sugeridas pelo nosso relatório não forem colocadas em prática, o Ceará vai sofrer muito mais”, finalizou o deputado Welington Landim.
Leia aqui, o parecer inicial da Comissão da Seca elaborado pelo relator Welington Landim.
Assessoria de Comunicação / Miséria
