STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Destaques
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Uma em cada oito pessoas no mundo passa fome, diz relatório
Enfermeira mede braço de criança que sofre de desnutrição, no campo de Abu Shouk, no Sudão, nesta segunda-feira (30) (Foto: AFP)
O constante crescimento econômico nos países em desenvolvimento melhorou o acesso aos alimentos, destaca o relatório "O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo", divulgado a cada ano em Roma pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
A região do mundo com maior número de pessoas que passam fome continua sendo a África subsaariana (24,8%), segundo o relatório. A grande maioria das pessoas que passam fome vive em países em desenvolvimento, enquanto 15,7 milhões estão nos países desenvolvidos, segundo a FAO.
"O constante crescimento econômico nos países em desenvolvimento tem melhorado a renda e o a acesso aos alimentos. Uma recuperação recente no crescimento da produtividade agrícola, apoiada pelo aumento do investimento público e o renovado interesse dos investidores privados na agricultura, melhorou a disponibilidade de alimentos", destaca o documento.
O estudo reconhece que em alguns países, incluindo vários da América Latina, as remessas dos imigrantes "desempenham um papel na redução da pobreza, levando a uma alimentação melhor e a progressos na segurança alimentar."
Os recursos também contribuem para estimular os investimentos produtivos dos pequenos agricultores.
Apesar dos progressos realizados em todo o mundo, "persistem marcadas diferenças na redução da fome" e na África subsaariana foram registrados apenas progressos modestos.
Também não foram observados avanços recentes na Ásia ocidental, enquanto Ásia meridional e África do Norte registraram um "lento progresso", destaca a FAO.
Na América Latina, na Ásia Oriental e no sudeste asiático foram registradas as ´reduções mais importantes no número de pessoas que passam fome e de subalimentação´, segundo a organização, com base em dados do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
"Desde 1990-92, o número total de pessoas subalimentadas nos países em desenvolvimento caiu 17%, passando de 995,5 a 826,6 milhões".
A meta ambiciosa fixada em Roma em 1996 na Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) - reduzir à metade em 2015 o número de pessoas com fome no mundo -, "não poderá ser cumprida a nível global, apesar de 22 países terem alcançado o objetivo ao fim de 2012", recorda a FAO.
"Para alcançar o objetivo da CMA, o número de pessoas com fome nos países em desenvolvimento teria que cair a 498 milhões em 2015, o que não será possível ao ritmo atual da redução", adverte a organização.
"A FAO, o FIDA e o PMA estimulam os países a fazer esforços adicionais substanciais e imediatos para cumprir com a meta", insiste a agência das Nações Unidas.
As conclusões e recomendações do relatório 2013 serão debatidas por representantes dos governos, da sociedade civil e do setor privado em uma reunião do comitê de segurança alimentar mundial que acontecerá de 7 a 11 de outubro na sede da FAO em Roma.
Fonte: AFP / Miséria
Postagens mais visitadas
Postado por
Unknown
Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
- Gerar link
- Outros aplicativos