STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sindicato dos Médicos do Ceará recomenda paralisar
Ontem, começou a segunda etapa do Programa Mais Médicos no Ceará, com 300 cubanos (Foto: Kleber Gonçalves)
Entretanto, diz o presidente do Simec, José Maria Pontes, independentemente do horário da paralisação, "o importante é tirar uma hora do dia para conversar com os pacientes sobre as dificuldades das condições de trabalho da categoria, sem prejuízo no atendimento". A recomendação vale para médicos dos setores público e privado.
Estão previstas paralisações parciais do atendimento em vários estados, além de marchas e protestos nas ruas. A mobilização ocorre no mesmo dia em que a Medida Provisória (MP) do programa Mais Médicos entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
Protesto
De acordo com José Maria Pontes, a intenção é "fazer um protesto de maneira responsável", disse. O presidente do Simec afirmou ainda que o governo federal está colocando a opinião pública contra os médicos, e os protestos são uma forma de reverter a situação. "Vamos procurar ganhar a população".
Com relação à votação da MP do programa, Pontes admitiu que a aprovação é certa. Contudo, os sindicatos continuarão lutando contra o "Mais Médicos". "Eles ganharam a batalha, mas não a guerra", disse.
Enquanto isso, ontem pela manhã, começou a segunda etapa do Programa Mais Médicos no Ceará, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), no bairro Meireles. A aula inaugural para os 300 médicos cubanos teve a participação do secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, e do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
A segunda etapa do programa federal terá duração de 21 dias, e os médicos com diplomas no exterior assistirão aulas teóricas sobre saúde pública brasileira e Língua Portuguesa.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
