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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Seminário incentiva amamentação para reduzir mortalidade infantil


Aleitamento SeminárioOs benefícios da amamentação para os recém-nascidos e para a melhoria dos indicadores de saúde, como a redução da mortalidade infantil, estarão no centro dos debates do I Seminário Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno, que o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesa), realiza nesta sexta-feira (11). A abertura acontece às 08h30min, no Hotel Mareiro (Avenida Beira Mar, 2380, Meireles). O seminário reunirá profissionais de saúde de todos os municípios do Ceará que promovem o aleitamento materno, tanto no nível de atenção básica de saúde como nos Hospitais Amigos da Criança, iniciativa que também será debatida durante o seminário.

Na proporção em que aumenta o índice de aleitamento materno exclusivo, a mortalidade infantil é reduzida no Ceará. Nos últimos anos, no Estado, a prevalência do aleitamento exclusivo gira em torno de 70% dos bebês acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que são alimentados até quatro meses de vida só com o leite materno. Em 1997, quando o índice de aleitamento era de 47%, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) era de 32 por mil nascidos vivos. Em 2011, a TMI foi reduzida para 12,3.

O aleitamento materno é componente dos mais importantes para a redução de 77% da mortalidade na infância no Brasil, entre 1990 e 2012, de acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, divulgado em setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o estudo, em 1990, a taxa de mortalidade no Brasil era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14. O Nordeste foi a região com o maior percentual de queda: 77,5%, passando de 87,3 para 19,6 por mil nascidos vivos. Os estados que se destacam são Alagoas (-83,9%), Ceará (-82,3), Paraíba (-81), Pernambuco (-80,9) e Rio Grande do Norte (-79,3).

O Ministério da Saúde (MIS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida do bebê e amamentação até os dois anos de idade ou mais. O leite materno é um forte aliado na luta contra a mortalidade infantil porque possui todos os nutrientes necessários para que a criança cresça com saúde e protegida contra doenças.

Bom para bebês e mães

Na amamentação, os bebês recebem os anticorpos da mãe para proteção contra infecções, principalmente diarreia e pneumonia. O leite materno diminui ainda alergias e obesidade. A amamentar também é importante para a saúde da mulher. O sangramento após o parto é menor assim como os riscos de desenvolver anemia. A mulher também corre menos riscos de câncer de mama, ovário, e ainda de diabetes e infarto. Além da mulher, toda a rede familiar pode apoiar a amamentação.

Hospital Amigo da Criança

A Iniciativa Hospital Amigo da Criança foi idealizada em 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF) para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Já são mais de 19 mil Hospitais Amigos da Criança em todo o mundo e 336 no Brasil. No Ceará são 30 hospitais Amigo da Criança.

O objetivo da iniciativa é mobilizar os funcionários dos estabelecimentos de saúde para que mudem condutas e rotinas responsáveis pelos elevados índices de desmame precoce. Para isso, foram estabelecidos os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno. Para se tornar Amigo da Criança, o hospital interessado deve aderir aos “Dez Passos” e ao Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno pelas maternidades certificadas.

Os dez passos são recomendações que favorecem a amamentação a partir de práticas e orientações no período pré-natal, no atendimento à mãe e ao recém-nascido ao longo do trabalho de parto, durante a internação após o parto e nascimento e no retorno ao domicílio, com apoio da comunidade. Estudos realizados em diferentes países, incluindo o Brasil, concluem que a IHAC é uma estratégia efetiva para o incremento da prevalência e da duração da amamentação exclusiva e total.

10.10.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá /  ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221)
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