STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Reajuste nos benefícios dos trabalhadores supera o do salário
As correções aplicadas a tíquetes alimentação, vale compras, cesta básica, abonos ou em benefícios sociais (auxílio creche, auxílio educação ou programas para a compra de medicamentos oferecidos por algumas empresas) chegam a até 42% em algumas categorias profissionais, segundo levantamento da Folha a partir de informações do Dieese.
Para as empresas, essa é uma forma de evitar aumento no custo fixo da produção, uma vez que, além de corrigir os salários, o percentual concedido é incorporado a encargos como contribuição previdenciária, FGTS e 13º.
Para os trabalhadores, ter um benefício adicional é uma forma de recuperar poder de compra, mesmo que o ganho não vá para o holerite.
A tendência de negociar reajustes maiores nos benefícios (já verificada principalmente em categorias do setor de serviços, com data-base de janeiro a junho) pode se estender àquelas que estão em campanha neste semestre.
No caso dos comerciários de São Paulo (data-base em novembro), as grandes varejistas de alimentos, eletroeletrônicos e vestuário querem criar um teto para este ano e conter o impacto da correção salarial em seus resultados.
TETO PARA REAJUSTE
"A retração do consumo preocupa e traz reflexos na hora de negociar", diz Ivo Dall´Acqua Jr., presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da FecomercioSP.
Os 500 mil comerciários pedem aumento real de 2% a 3%; a contraproposta é de 1%. "Muitas empresas já oferecem participação nos lucros maior do que o reajuste no salário", diz Ricardo Patah, da UGT, que chefia as negociações dos comerciários.
Os operários da construção civil de São Paulo negociaram neste ano correções para o vale supermercado de 33,3% a 42,8%, dependendo da cidade. Os tíquetes alimentação subiram cerca de 20%, ante 8,99% nos salários.
Como a negociação ocorreu em abril e maio, quando a inflação de alimentos preocupava, "houve uma preocupação em preservar o poder de compra dos trabalhadores", diz Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações de capital e trabalho do Sinduscon-SP (reúne indústria da construção civil).
Para o economista José Silvestre de Oliveira, do Dieese, "como a intensidade dos ganhos reais é menor, os sindicatos tentam complementar a renda dessa forma."
Farmacêuticos de São Paulo também negociaram neste ano ganho real no salário menor do que em 2012 (1,33% ante 2,41%), mas reajustes mais polpudos no auxílio-alimentação (20% a 26%). O abono, que complementa o reajuste de salário, subiu 40%.
Fonte: Folha.com / Miséria
