STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Quem critica o Bolsa Família é porque nunca passou fome, diz Lula
Dilma
e o ex-presidente Lula participaram de celebração dos dez anos do Bolsa
Família, em Brasíla (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência)
O petista afirmou que se estivesse iniciando seu governo agora, com a experiência que conquistou, começaria da mesma forma, combatendo a fome e a desigualdade. Lula lembrou de sua origem pobre e disse que os que criticam o Bolsa Família nunca passaram fome. Disse também que são preconceituosos ao afirmar que o pobre está no Bolsa Família porque não quer trabalhar.
"O que essa crítica denota é uma visão extremamente preconceituosa no nosso país. Significa dizer que a pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca teve uma chance real em nossa sociedade. É tentar transmitir para o pobre a responsabilidade pelo abismo social criado pelos que sempre estiveram no poder em nosso país", afirmou.
O ex-presidente disse também que muita gente está incomodada porque os pobres estão evoluindo. "O patrão sai com o carro, quando chega na rua está o jardineiro atravancando o trânsito para ele. O cidadão vai para o aeroporto e a empregada está pegando o avião no lugar dele. Eu sei que é duro. Isso é quem nem perder o namorado", disse, arrancando risos da plateia.
Em resposta a uma crítica recorrente de que o Bolsa Família não ofereceria porta de saída para seus beneficiários deixarem o programa e superarem a miséria por meio do trabalho, Lula disse que a transferência de renda é o início desse processo.
Sem citar nomes, ele desqualificou adversários políticos, jornalistas e analistas que, ao longo dos anos, criticaram de alguma forma o programa.
"Chama atenção que umas pessoas falam tanto em porta de saída para o Bolsa Família, quando as portas da inclusão para os pobres acabam de ser abertas. Vamos deixar claro: esse é uma programa que acaba de completar dez anos, num país onde a injustiça vem de cinco séculos".
O ex-presidente destacou o impacto multiplicador dos gastos do Bolsa Família ao estimular o consumo e o comércio do país e defendeu que o governo continue destinando recursos para a população de menor renda.
Direcionando sua fala diretamente aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), responsáveis pelo Orçamento da União, pediu: "Parem de regatear dinheiro para os pobres!".
Exaltado, Lula criticou economistas de bancos que defendem o arrocho fiscal, o aumento do desemprego e a redução dos ganhos salariais como forma de ajustar a economia. Segundo ele, se isso funcionasse, a Europa não estaria em crise.
O ex-presidente citou os gastos dos EUA na guerra do Iraque, que chegariam a US$ 3 trilhões, e disse que isso seria suficiente para bancar um programa de transferência de renda para 1,5 bilhão de pessoas por dez anos.
Lula contou que, em uma conversa sobre a perspectiva de invasão do Iraque pelos EUA com o ex-presidente americano George W. Bush no final de 2002, disse: "Eu moro num país que fica a 14 mil km do Iraque. O Saddam Hussein nunca me fez nada. A minha guerra no Brasil é contra outro inimigo, é contra a fome".
Fonte: Folha.com / Miséria
