STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Projeto transforma algas marinhas em mousse para merenda escolar no interior do Ceará
O cultivo sustentável de algas está substituindo a prática do extrativismo predatório em algumas regiões do Ceará. Ganhador de prêmios nacionais, o projeto Mulheres de Corpo e Alga, da comunidade da Barrinha em Icapuí, é um exemplo de preservação da natureza que complementa, com um mousse feito de algas, o cardápio de quatro escolas no município uma vez por semana.
Além
do produto alimentício, o grupo também utiliza as substâncias das algas
para criar cosméticos, como xampus e sabonetes líquido e em barra
(FOTO: Flickr Creative Commons)
Devido a uma exigência legal de que 30% da verba da merenda escolar seja utilizada para compra de alimentos regionais, a comunidade passou a fornecer o nutritivo doce feito a partir da extração do ágar,
matéria-prima usada no preparo das receitas, existente nas algas
marinhas. De acordo com a algueira, Leandra Sebastiana, o mousse é bem aceito pelos estudantes
e só é distribuído uma vez na semana por indicação da nutricionista. “É
muito aceito, em 99% das vezes nunca tivemos reclamações. As pessoas
gostam muito do doce.”
Além do produto
alimentício, o grupo também utiliza as substâncias das algas para criar
cosméticos, como xampus e sabonetes líquido e em barra, que são
vendidos em eventos, feiras e no próprio espaço organizado pelo projeto
em Icapuí.
Cuidando do meio ambiente
Desde de 2002, a Fundação Brasil Cidadão, por meio do projeto Teia da Sustentabilidade,
realiza em Icapuí campanhas contra a degradação do ecossistema marinho.
A coordenadora do projeto, Leinard Carbogim, informou que foram
necessárias ações na região de Barrinha para que houvesse o cultivo
correto das algas e a manutenção da vida marinha no local. “Iniciamos um
trabalho de muita conscientização da comunidade,
intensificando o cultivo e capacitando as mulheres com atividades
sociais. Ao invés de vender as algas, eles fazem o cultivo e produzem
merenda escolar e cosméticos. Só não vendem mais por causa da capacidade
do banco, é preciso respeitar o limite da natureza” explica.
A coordenadora identificou a comercialização como um problema
a ser enfrentado pela comunidade. “Elas estão recebendo apoio de
instituições para vencer as dificuldades, mas isso é um processo. Se a
gente quiser correr demais alguém vai sair prejudicado. A
comercialização é o maior empecilho, fica muito caro trabalhar com nota
fiscal.”
Mulheres em ação
Composto
por 12 famílias, a maioria dos envolvidos são mulheres que fazem o
beneficiamento das algas, lavagem, secagem e transformam a matéria prima
em produtos de consumo. Já a parte de coleta e colheita em mar aberto
fica a cargo dos homens, por ser uma atividade que requer muito esforço
físico e exposição à água, ao sal e ao sol.
Para
manter a produção, eles fazem a coleta das mudas em maré baixa
amarrando-as em cordas, e, após 90 dias, realizam a colheita.
Ecologicamente correto, o processo de lavagem utiliza água da chuva
armazenada em cisternas e o de secagem, energia solar. “Preserva a vida
marinha que é uma fonte de alimentação e complemento de renda da
comunidade” explica Leinard.
Economia
A economia da comunidade
de pescadores é baseada nos produtos vindos do mar que, para a algueira
Leandra, consegue ser mantida com a ajuda do Mulheres de Corpo e Alga.
“Juntamente com o projeto, o cultivo da alga melhorou a biodiversidade marinha,
agora nessa região tem muito peixe, lagosta e camarão.” Porém, essa
atividade é apenas um complemento da renda “A gente dá uma melhorada na
renda. O ganho só não é melhor porque ficamos duas, três horas no
espaço. Nas outras horas do dia fazemos outros serviços” completa
Leandra.
Outros projetos
A Cooperativa de Algas da Comunidade da Praia da Baleia
(Coopamab), localizada em Itapipoca, possui 20 integrantes entre
pescadores, agricultores, marisqueiras e donas de casa que realizam o
cultivo das algas de forma sustentável, por sistema de engorda em redes. O produto, algas marinhas dos gêneros Gracilaria e Hypnea são comercializadas desidratadas “in natura” e/ou moídas para empresas de cosméticos, produtos naturais e restaurantes.
Segundo o mestre em engenharia de pesca e consultor técnico da cooperativa, Marcelo Torres, a maior dificuldade da atividade no local é a falta de fiscalização das ações extrativistas.
“Existe o trabalho feito de forma ilegal e falta fiscalização. Enquanto
a cooperativa faz o cultivo, outros degradam os bancos de algas já que
empresas japonesas compram por R$0,50 a matéria prima.”
Fonte: Tribuna do Ceará
