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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Programa de inclusão social diminui em até 90% internações em hospitais

Pesquisa recente da universidade norte-americana de Georgetown mostrou que um programa brasileiro voltado para famílias carentes com filhos com doenças crônicas contribuiu para a redução em mais de 90% do tempo de internação dessas crianças em hospitais públicos no Rio.
Durante três anos, os pesquisadores acompanharam 299 famílias carentes do estado com crianças nessa situação, sendo que 127 haviam tido acesso ao programa desenvolvido pela organização não governamental (ONG) Associação Saúde Criança. Foi constatado que o tempo de internação caiu de 62 para nove dias para aquelas que fizeram parte do programa. Além disso, as crianças ficaram 11% menos propensas a cirurgias ou a tratamentos clínicos do que as que não tiveram acesso ao programa. Entre os casos crônicos registrados havia doenças infecciosas, câncer, cardiopatia e anemia falciforme.
A metodologia do programa, utilizado há mais dez anos pela ONG, inclui um plano de ação familiar de corresponsabilidade que atende às áreas de saúde, geração de renda, moradia, educação e cidadania. A fundadora da associação, a médica Vera Cordeiro, explicou que o programa abrange toda a família e além de amparar a criança, ajuda os parentes a superarem a pobreza extrema.
“Grande parte das doenças é consequência das más condições em que vivem essas famílias. Então, como a pobreza é multidimensional, se não atacarmos o problema de maneira multidisciplinar não diminuímos as reinternações”, comentou Vera.
A  equipe do programa inclui advogados, psicólogos, assistentes sociais, arquitetos, nutricionistas, pedagogos, médicos, entre outros. “Muitas vezes, reformamos a casa da criança, que era o motivo da asma, providenciamos educação para os irmãos”, exemplificou.
O parente compromete-se a comparecer mensalmente ao local de atendimento para acompanhar o plano de ação. “Há uma série de contrapartidas. Se a mãe parar de fazer sua parte, ela é desligada do projeto”, disse a médica, ao lembrar a geração de renda, matrícula e frequência dos filhos na escola como contrapartidas. “Medicina e direitos humanos devem caminhar juntos”, argumentou.
O estudo mostrou ainda que a renda das famílias atendidas pelo programa quase dobrou e houve um aumento substancial no percentual de adultos empregados, de 54% para 70%. O percentual de frequência na escola passou de 10% para 92%. Os adultos das famílias que sofreram impacto da metodologia tinham 12% mais chance de estar empregados do que outras pessoas na mesma área geográfica, após três anos no programa. O índice de famílias com casa própria também aumentou, passando de 25% para 50%, além daquelas com acesso a programas de transferência de renda.
“A pesquisa mostrou que o programa é efetivo na quebra do ciclo vicioso de miséria, reinternação e morte”, disse Vera. Segundo ela, o objetivo da ONG, criada há 22 anos e que atua em seis estados, é que o programa auxilie todos os hospitais públicos do Brasil por meio de parcerias.
Os recursos vêm da iniciativa privada e patrocinam atendimentos em 11 unidades nos estados do Rio, Rio Grande do Sul, de Pernambuco, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. A metodologia também é replicada por franquias sociais em mais seis estados e foi adotada como política pública em Belo Horizonte.

Fonte: Agência do Brasil

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