STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeitura oferta 7 cursos em modalidades de ensino à distância
Estão disponíveis cursos nas áreas de informática, administração e língua portuguesa, dentre outros (Foto: Kaio Machado)
O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh),
na condição de Escola de Governo do município de Fortaleza, divulga as
inscrições de novas turmas de cursos de aperfeiçoamento para servidores
municipais da capital cearense. As capacitações serão realizadas nas
modalidades de ensino a distância.
Os
cursos a serem realizados fazem parte da parceria do Imparh com a
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog),
juntamente com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP).
Segundo o coordenador do Programa Escola de Gestão do Imparh, Fernando
Dantas, após a promulgação do Decreto 13.212, de 06.09.13, definindo o
Imparh como Escola de Governo do Município de Fortaleza, as ações de
capacitação serão intensificadas. “Nosso intuito é capacitar o maior
número possível de servidores municipais nas mais diversas áreas e, para
isto, nossa parceria com a EGP é de suma importância”, afirmou Dantas.
As
inscrições ocorrerão até o dia 14 de outubro. Para fazer a inscrição, o
servidor municipal interessado deve baixar a ficha técnica e a ficha de
inscrição por meio dos links abaixo, preencher a ficha de inscrição e
enviá-la, em anexo, por e-mail parafrancy.sabino@fortaleza.ce.gov.br. As
vagas serão preenchidas por ordem de chegada ao e-mail, até o fim do
prazo de inscrição. O candidato deve digitar o nome do curso no campo
assunto.
Os cursos disponíveis no momento são os seguintes:
- Atendimento ao Cidadão – Modalidade à distância
- Português no Dia a Dia – Modalidade à distância
- Fundamentos da Linguagem PHP5 – Modalidade à distância
- Desvendando a Informática – Modalidade à distância
- Introdução a Gerência de Projetos – Modalidade à distância
- Administração do Tempo – Modalidade à distância
- Educação Alimentar – Modalidade à distância
