STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Petrobras quer reajustes automáticos e periódicos no preço dos combustíveis
A metodologia está sob análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e demais membros do conselho da estatal, e deverá ser aprovada ou rejeitada até 22 de novembro, quando está prevista a próxima reunião dos conselheiros.
Atualmente, a estatal importa combustível mais caro do que vende, o que tem causado um rombo em suas contas. Um aumento no preço da gasolina e do diesel vem sendo discutido com o governo, mas ainda não há previsão de quando irá ocorrer.
Se for aprovada, a metodologia permitirá reajustes automáticos conforme as periodicidade determinada pela nova fórmula e a variação de preços de petróleo e derivados no mercado internacional. Os reajustes, dessa forma, não vão demandar aprovação de diretoria para serem realizados, disse a Petrobras.
Na semana passada, após o leilão do pré-sal, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a estatal tem recursos em caixa para pagar a sua parte no bônus de assinatura da reserva de Libra sem a necessidade de reajuste de combustíveis e sem aporte do Tesouro.
Plano de investimentos depende dessa mudança
Desta nova metodologia dependerão os robustos investimentos da Petrobras ao longo dos próximos anos, sinalizou nesta segunda-feira o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, ao afirmar que a política solicitada ao governo (sócio controlador da Petrobras) permitirá a implementação do plano de negócios da estatal.
"O que estamos prevendo é que a nova política contemple a nossa previsibilidade e permita a implantação do plano de negócios que temos", afirmou Barbassa, referindo-se aos investimentos de US$ 236,7 bilhões previstos de 2013 a 2017.
A atual política de preços da Petrobras, com reajustes esporádicos, que não acompanham valores
"Temos uma política de preços amplamente conhecida que funcionou por muito tempo... entretanto, ultrapassamos agora os limites que nos auto-impusemos e tendo em vista o programa de investimentos achamos por bem a adequação à realidade e a redução da alavancagem", afirmou o executivo, durante teleconferência para analistas.
Lucro da Petrobras tem queda de 39% no 3º trimestre
A Petrobras (PETR3 e PETR4) anunciou nesta sexta-feira (25) lucro líquido de R$ 3,395 bilhões, queda de 39,02% em relação ao mesmo período do ano passado (quando teve lucro de R$ 5,567 bilhões).
A empresa viu também o lucro diminuir 45,25% em relação ao 2º trimestre, quando anunciou ganhos de R$ 6,201 bilhões.
O resultado veio bem abaixo da expectativa do mercado, que era de R$ 5,84 bilhões.
Fonte: UOL / Miséria
