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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Perto de colapso, reservatórios sem água ameaçam abastecimento no Nordeste Comente


O prolongamento da estiagem no Nordeste deixou a maioria dos reservatórios de água em situação crítica e ameaça o abastecimento dos moradores de algumas cidades da região nos próximos meses.
A falta de acúmulo de água pelas poucas chuva é apontada por especialistas como um dos principais problemas a média prazo causados pela seca que atinge a região desde o final de 2011.
A atual estiagem, segundo o governo, foi responsável pela morte de 4 milhões de animais somente em 2012.
A situação das barragens e açudes de abastecimento é preocupante em pelo menos cinco Estados, segundo dados colhidos pelo UOL com os institutos de recursos hídricos e meio ambiente. Ao todo, oito dos nove Estados do Nordeste estão em área do semiárido -- só o Maranhão está fora-- e sofrem com a seca.
"Em 2013, por exemplo, a região enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados", disse o meteorologista Humberto Barbosa, da Universidade Federal de Alagoas.

Problemas em cinco Estados

Em Pernambuco, 36 dos 107 reservatórios estão em colapso, com menos de 10% da capacidade. Desses, 21 estão sem nenhuma gota de água e comprometem o abastecimento de cidades.
Um deles é o segundo maior reservatório, o de Entremontes, em Parnamirim, que está completamente vazio.
A Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) informou que 25 cidades enfrentam problemas de abastecimento atualmente, sendo 13 delas em colapso completo.
No Ceará a situação é crítica em mais da metade dos reservatórios. Apenas um dos reservatórios –o do Gavião-- tem mais de 80% da capacidade, mas que fica localizado próximo ao litoral. Mais de 20 estão com menos de 10% do volume total.
No Sertão de Cratéus, as barragens estão praticamente secas. Na região, os 10 açudes estão com menos de 15 da capacidade. Os dois maiores –de Barra Velha e Realejo-- estão com menos de 12% do volume máximo total.
Por conta da falta de água, as cidades de Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis entraram em uma verdadeira disputa pela água do açude Flor do Campo.  Em julho, as comportas foram abertas e, mesmo com os protestos, os municípios passaram a dividir a água.
A Cagece  (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) afirmou ao UOL que cerca de 20 cidades estão passando por racionamento por conta da estiagem --18 cidades delas com fonte hídrica principal muito abaixo da média.
No Rio Grande do Norte, os reservatórios estão com menos de 40% da capacidade total de acumulação de água. Segundo dados desta sexta-feira (25), da capacidade de 4,9 bilhões de litros, os reservatórios estão com apenas 1,9 bilhão.

Fonte: UOL

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