STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Parlamentares cearenses iniciam corrida eleitoral
O
deputado Augustinho Moreira desistiu de tentar vaga na Assembleia,
enquanto Eliane Novais vai disputar uma cadeira na Câmara Federal (Foto:
José Leomar)
Dos quatro ex-vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza que foram eleitos deputados estaduais nas eleições passadas, pelo menos dois tentarão disputar uma vaga na Câmara Federal. Eliane Novais (PSB) e Paulo Facó (PTdoB) já acertaram com suas legendas a tentativa de concorrer ao mandato federal, isso três anos depois de conseguirem vaga no Legislativo Estadual. Já Mário Hélio (PMN) e Roberto Mesquita (PV), que também se elegeram deputados estaduais em 2010, tentarão reeleição.
O líder do PV na Casa, deputado Augustinho Moreira, não tentará reeleição e deverá apoiar candidaturas de postulantes ao cargo federal e estadual pelo PHS, conforme informou. Segundo ele, as eleições de 2014 serão muito caras e difíceis. "Eu não vou tentar porque não estou preparado financeiramente", justificou. Dessa vez, nem mesmo a irmã do parlamentar, a vereadora Leda Moreira (PSL), disputará uma vaga na Assembleia, seguindo as orientações do irmão. Augustinho acredita ainda em uma renovação dos membros da Casa em até 40%.
Tribunal
Outra que não vai mais disputar vaga na Casa é a deputada Patrícia Saboya, do PDT. Apesar de ela não confirmar a informação, seus correligionários alegam que ela irá para o Tribunal de Contas do Estado, na vaga do conselheiro Pedro Timbó, que se aposenta no início do próximo ano. Já os outros três representantes da sigla, Delegado Cavalcante, Ferreira Aragão e Heitor Férrer, vão disputar, inicialmente, as eleições do ano que vem como candidatos à reeleição.
Segundo a deputada Rachel Marques, líder do PT na Assembleia, a intenção inicial dos petistas é aumentar a bancada na Casa, que atualmente possui cinco membros. Nelson Martins, que está exercendo a função de secretário do Desenvolvimento Agrário, deverá ser o único petista eleito em 2010 que não tentará reeleição ou disputará qualquer outro cargo. Já Camilo Santana está analisando a possibilidade de viabilizar uma candidatura para deputado federal.
"Eu acho que todos são candidatos, a não ser o Nelson que já expressou publicamente que não será candidato. Os outros devem ser candidatos estaduais. Ouvi falar que o Camilo irá tentar a candidatura para deputado federal, mas nós estamos em condições de eleger todos e, se possível, trazer até mais um para a Casa", ressaltou Marques.
No Partido Republicano da Ordem Social (PROS), conforme informaram Mirian Sobreira e Sergio Aguiar, até o momento, todos são candidatos à reeleição, com uma ressalva para o nome de Mauro Filho, que poderá disputar o Governo do Estado. "Sou candidato a reeleição e os dez parlamentares do PROS são candidatos à reeleição. Pode ser que o Mauro tente uma disputa majoritária, mas em princípio é reeleição. Nós acreditamos que a renovação da Casa fique em torno dos 20% a 30%, pois os movimentos que ocorreram em junho passado serviram para orientar os candidatos a se manterem dentro do aspecto ético, andando cada vez mais na linha", ressaltou Aguiar.
Puxadores de votos
Única representante do PR na Assembleia, a deputada Fernanda Pessoa também tentará reeleição, assim como Bethrose, do PRP. A republicana, no entanto, garante que seu pai, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também tentará retornar para a Casa. As duas parlamentares acreditam que a renovação da Assembleia será em torno de 30%. Já Ronaldo Martins (PRB) tentará uma vaga na Câmara Federal. Único membro da legenda na Casa, ele garante que outros nomes "puxadores de votos" deverão disputar eleição proporcional na tentativa de alavancar os números do PRB Estadual, visto o desfalque que sofreu recentemente com a saída de nomes do partido.
A bancada do Democratas, que agora tem em sua composição os deputados Téo Menezes e João Jaime, além de Idemar Citó, deverá tentar a reeleição. O ex-presidente estadual da sigla, Chiquinho Feitosa, é outro que tentará engrossar o coro do DEM na Assembleia. Todos os parlamentares do PSD também devem tentar reeleição, conforme informou o líder do grupo, Osmar Baquit. "A nossa ideia é participar de uma chapa proporcional e majoritária apoiando o candidato que o governador vier a indicar. Nós queremos coligação ampla que junte os partidos do governador", disse Baquit.
Segundo ele, a renovação na Casa será menor do que a ocorrida nas eleições de 2010 "Isso em consideração aos nomes que estão lá e os que estão se lançando", considera. No PMDB, conforme informou o líder da bancada, o deputado Danniel Oliveira, todos os quatro representantes (Carlomano Marques, Neto Nunes, Inês Arruda e Danniel) irão tentar reeleição.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
