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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

OMS quer eliminar até 2020 termômetros e outros aparelhos que contêm mercúrio

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje (11) um apelo para a eliminação progressiva até 2020 dos termômetros e aparelhos de medição da tensão que contenham mercúrio, devido aos efeitos graves na saúde pública. Em comunicado divulgado em Genebra, na Suíça, a OMS diz que o apelo é feito em conjunto com a organização Health Care without Harm.
A operação, chamada Cuidados de Saúde sem Mercúrio até 2010, foi lançada para marcar a assinatura da Convenção de Minimatat sobre o Mercúrio nessa quinta-feira.
O mercúrio e os seus diferentes componentes são “uma preocupação para a saúde pública mundial e têm vários efeitos graves”, lembrou a OMS, citando uma série de problemas neurológicos, principalmente nos jovens. O mercúrio pode também ter efeitos nefastos nos rins e no sistema digestivo, acrescentou a organização.
A Convenção de Minimata autoriza a utilização de mercúrio nos termômetros apenas até o ano 2020, embora aceite algumas exceções até 2030, informou a OMS, acrescentando que as consequências do mercúrio para a saúde pública “são tão graves que tornam muito importante respeitar o prazo de 2020 fixado pela convenção”.
“A assinatura da Convenção de Minimata sobre o mercúrio é um grande passo para a proteção definitiva das consequências devastadoras do mercúrio para a saúde”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Segundo ela, o mercúrio é uma das 10 substâncias químicas que mais preocupam em relação à saúde pública. A convenção orienta os países sobre as medidas que devem ser adotadas para eliminar as formas mais nocivas de utilização do produto.
A OMS pretende ainda eliminar progressivamente os desinfetantes e produtos cosméticos que clareiam a pele e que são feitos à base de mercúrio. Além disso, quer elaborar um conjunto de medidas para eliminar a utilização do metal nos tratamentos dentários.
A Convenção de Minamata foi assinada em Kumamoto (Japão) e ficará aberta para adesões até 9 de outubro do próximo ano

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