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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mais de 2 mil armas são destruídas no Ceará

(Foto: Divulgação/TJCE)
Nesta quarta-feira (23), 2.915 armas vindas do interior do Ceará, foram destruídas com o apoio do Exército Brasileiro. Entre os armamentos incinerados estavam fuzis, metralhadoras, rifles, pistolas e revólveres.

A destruição das armas visa colaborar com a segurança pública do Estado, tentando assim reduzir o estoque de material bélico dentro das unidades do Poder Judiciário.

A previsão é atingir a meta de aproximadamente 20.000 armas recolhidas até o fim deste ano. No primeiro semestre de 2013, 11.004 armas já foram destruídas.

A medida atende à determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conforme a Resolução nº 134, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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