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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mais de 1 milhão de pessoas são analfabetas no Ceará

Redução do analfabetismo no Ceará é superior em 4,4 pontos ao do País e 6,1 pontos acima da registrada na Região Nordeste (28,3%) (Foto: Tuno Vieira)
Embora com um registro de trajetória de queda em um período de 11 anos, a taxa de analfabetismo no Estado do Ceará ainda apresenta números preocupantes, com 1,08 milhão de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever. É o que aponta o levantamento do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgado ontem, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.

Entre o período analisado, 2001 e 2012, a taxa de analfabetismo no Estado caiu de 24,8% para 16,3%, um declínio de 34,4%, redução essa superior em 4,4 pontos percentuais à registrada no País (30%) e 6,1 pontos acima da registrada na Região Nordeste (28,3%). Com esse resultado, o Ceará fica na 7ª posição nacional do indicador.
Em relação à distribuição geográfica, no entanto, existe, ainda, uma desigualdade, de acordo com o levantamento. Os dados apontam que, em 2012, 75% dos analfabetos do Estado moravam em municípios do Interior. A taxa de analfabetismo para essas localidades é de 21,9%, índice bem acima do apresentado pelos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), de apenas 9,2%.

Zona rural

A situação se confirma quando é observado o comportamento do perfil por zona censitária. O levantamento revela que cerca de 26,9% das pessoas residentes no campo são analfabetas. Já na zona urbana, a taxa registrada é bem menor, de 12,6%. Predominam nessa situação pessoas do sexo masculino, que se declararam na cor negra ou parda, e acima de 35 anos de idade.

A pesquisa aponta, ainda, que houve declínio do analfabetismo em todos os grupos etários. As melhores taxas estão nas camadas mais jovens da população. No ano de 2012, entre pessoas de 15 a 19 anos, o percentual era inferior a 1,5%. Entre os que tinha entre 20 e 24 anos, era de 3% . Já entre os mais velhos, com idade superior a 65 anos, mesmo com significativa redução em 11 anos, a taxa de analfabetismo está em 44,4%.

A coordenadora de Avaliação e Acompanhamento da Educação da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Betânia Gomes Raquel, afirma que reduzir a taxa de analfabetismo em adultos é o grande desafio para o País. Segundo ela, o adulto acima de 35 anos da zona rural geralmente é chefe de família, e encontra dificuldades para priorizar a presença na escola, causando evasão das turmas de Educação de Jovens e Adultos.

"Apesar dessas dificuldades, o País vem investindo na Alfabetização de Adultos, através do Programa Brasil Alfabetizado, do MEC, realizado em parceria com os municípios. E do ponto de vista da política estadual, a Seduc é forte incentivadora da adesão dos municípios a esse Programa. Atualmente, apoia a cooperação com os municípios e a execução", diz.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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