STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Implantação do Programa Uma Terra Duas Águas.
Estiveram
reunidos hoje o CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de
Altaneira e membros da comunidade em geral com Representantes da OBAS-
Organização Barreira Amigos Solidário e do Banco do Nordeste na Sede do Projeto
ARCA, para socializar e preparar a
implementação de 60 cisternas calçadão do Programa Uma Terra Duas Águas que será
implantado em Altaneira, foi uma manhã produtiva onde foram discutidos todos os
por menores do projeto e finalizamos com a agenda das visitas as comunidades
que serão beneficiadas para a realização de reunião e cadastro dos beneficiários.
