STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Greve da Petrobras atinge todas as refinarias, terminais e plataformas
Integrantes de movimentos sociais acampam em frente à sede da Petrobras em dia de protesto. (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Os trabalhadores pedem o cancelamento do leilão da área petrolífera de Libra, no pré-sal, marcado para segunda-feira (21), além de melhorias salariais.
A greve segue por tempo indeterminado, disseram os sindicatos.
A Petrobras informou que está tomando, como de praxe neste tipo de situação, todas as medidas necessárias para garantir suas operações, "de modo a não haver qualquer prejuízo às atividades da empresa e ao abastecimento do mercado, sendo mantidas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações da companhia". A estatal, contudo, não respondeu quais os eventuais impactos da paralisação na sua produção.
Segundo a FUP, a operação nas unidades da maioria das regiões do País está sendo mantida pelas equipes de contingência da Petrobras, formadas por gerentes, supervisores e outros profissionais que normalmente não executam as tarefas de rotina das refinarias, plataformas e terminais.
"Coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", disse a federação, em nota.
Na Bacia de Campos, a greve teve adesão de pelo menos 39 plataformas, que foram entregues pelos trabalhadores às equipes de contingência que a Petrobras embarcou, disse a entidade sindical.
O sindicato dos trabalhadores do norte fluminense, que reúne trabalhadores da importante Bacia de Campos, disse que 15 unidades foram entregues com a produção de petróleo parada, e outras 24 foram entregues produzindo.
Em Duque de Caxias, onde está a Reduc, importante refinaria do sistema da Petrobras, a adesão à greve é de 100%, disse a FUP.
"Estamos dando um recado que o povo brasileiro é contra o leilão de Libra", disse o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes. "Nós esperamos que a paralisação siga até o governo suspender o leilão", afirmou Moraes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) garante a realização do leilão, agendado para a tarde do dia 21.
"Não existe nenhuma possibilidade de não ter leilão, mesmo que os protestos se avolumem", afirmou a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard, em evento no Rio de Janeiro.
Fonte: Economia - iG, com Reuters / Miséria
