STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo entregará 18 mil máquinas a municípios brasileiros
"Todo esse esforço significa um investimento de R$ 5 bilhões do meu governo, mas significa muito mais para cada prefeitura, porque estamos dando autonomia para as prefeituras de nosso país enfrentarem problemas diários", disse a presidenta Dilma Rousseff, ao participar nesta segunda-feira (21) do programa semanal Café com a Presidenta.
Ela ressaltou que, com as máquinas, os prefeitos podem fazer pequenas obras de saneamento, como abertura de bueiros, colocação de tubulações, construção de barreiras, e outros serviços, como remoção de entulhos e transporte de material de construção.
A presidenta destacou que os 1.440 municípios do Semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência são prioritários na distribuição dessas máquinas. Segundo Dilma, todos eles já receberam a retroescavadeira e a motoniveladora e 583 receberam também o caminhão-caçamba. Além dessas máquinas, 245 municípios já receberam a pá carregadeira e 238, caminhões-pipa.
"Essas máquinas ajudam a criar condições para melhorar a convivência com a seca e aumentar a oferta de água durante uma estiagem prolongada, como essa que o semiárido está vivendo agora", disse.
Dilma Rousseff também ressaltou que as máquinas doadas às prefeituras são compradas, pelo governo federal, de fábricas que têm produção no Brasil, o que estimula vários setores da economia nacional.
"Essas fábricas estão produzindo com toda a capacidade por causa dos nossos pedidos de máquinas para os municípios. Com isso, geramos emprego, porque produzir mais exige mais mão de obra e exigindo mais mão de obra é mais emprego na veia", acrescentou.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
