STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo autoriza concurso para cerca de 800 vagas no IFCE
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, por
meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira
(27), a criação de concurso público para preenchimento de 779 vagas no
Instituto Federal do Ceará (IFCE). No total, são mais de 12 mil vagas em
todo o Brasil.
Segundo a publicação, o objetivo do certame é atualizar o quantitativo
de cargos efetivos do Banco de Professor-Equivalente da Educação Básica,
Técnica e Tecnológica e do Quadro de Lotação dos cargos de
Técnico-Administrativo em Educação, níveis de classificação “C”, “D” e
“E” dos Institutos Federais, vinculados ao Ministério da Educação.
A atualização corresponde à inclusão de 6.922 cargos de Docentes da
Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 5.336 cargos de
Técnico-Administrativo em Educação, sendo 768 da Classe C, 2.698)da
Classe D e 1.870 da Classe E. No Ceará, as vagas para professor somam
376 e 403 para cargos de Técnico-Administrativo em Educação.
Fonte: Iguatu noticias
