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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma e Campos podem dividir palanques estaduais em 2014

PT e PSB devem se manter unidos em pelo menos quatro Estados em 2014. (Foto: AE)
Integrantes da direção nacional do PT trabalham com a hipótese de a presidente Dilma Rousseff dividir o palanque com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em Estados como Espírito Santo e Amapá, ambos governados pelo PSB com apoio do PT, onde os dois partidos mantêm as alianças estaduais apesar da disputa nacional pela presidência nas eleições do ano que vem.

Além disso, PT e PSB devem se manter unidos em pelo menos outros dois Estados, Acre e Sergipe, onde integram os governos de Tião Vianna (PT-AC) e Jackson Barreto (PMDB-SE, vice do petista Marcelo Deda, afastado para tratamento de saúde). Juntos, os quatro Estados detém cerca de 3,5% do eleitorado nacional, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

A manutenção das alianças faz parte da estratégia petista de esvaziar o discurso de Campos e evitar que o pernambucano polarize o debate com Dilma.

"O embate vai se intensificar mas não é contraditório manter alianças nos Estados. Hoje é precipitado dizer ´tem que romper´", disse o secretário-geral do PT, Florisvaldo Souza.

No Espírito Santo, a executiva estadual do PT aprovou uma resolução apontando como preferencial a manutenção da aliança com o PSB. Por outro lado o governador, Renato Casagrande (PSB), convocou a direção local do PT dois dias depois de Marina Silva anunciar a filiação ao PSB, para manifestar seu interesse na manutenção da aliança.

"O governador foi categórico ao dizer que não estará no palanque nem de Campos nem de Dilma e que ele e o governo vão se manter neutros", disse a senadora Ana Rita (PT-ES). "Nos reunimos com o presidente (do PT) Rui Falcão e ele recomendou mantermos a candidatura ao Senado. Assim poderemos construir um palanque para Dilma no Estado", concluiu a senadora.

Alguns cardeais petistas, no entanto, acham que dificilmente Casagrande vai conseguir resistir às pressões de Campos e passaram a cogitar a possibilidade de o PT apoiar Paulo Hartung (PMDB), que chegou a se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o próprio Hartung tem dado sinais contraditórios e pode concorrer ao Senado.

A orientação de manter a vaga ao Senado para assegurar um palanque próprio para Dilma também vale para o Amapá, governado por Camilo Capiberibe (PSB) com a petista Dora Cavalcante (PT) de vice. No caso, a vaga iria para o aliado José Sarney (PMDB-AP), desde de que o senador decida se candidatar.

No Amapá, nem petistas nem socialistas têm interesse no rompimento. Um dia depois da filiação de Marina ao PSB, Capiberibe disse no Twitter que as peculiaridades locais deveriam ser preservadas. "No Amapá aliança PSB-PT é importante e promove mudança", escreveu o governador.

No Acre, o PSB local ameaçou se rebelar caso houvesse orientação nacional (que não houve) para deixar o governo petista. Socialistas ocupam postos importantes no Estado historicamente, desde a formação da Frente Popular, encabeçada por Jorge Viana (PT), que ganhou o governo em 1998.

Em Sergipe, o PSB manteve seus cargos ocupados desde a eleição de Deda, em 2006. A direção local do partido defende a manutenção da aliança em torno do peemedebista Barreto. Um dia depois da filiação de Marina o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) telefonou para dirigentes petistas defendendo que os dois partidos sigam juntos em 2014.

A direção nacional do PSB foi procurada para comentar o assunto mas não respondeu aos contatos.

Fonte: Último Segundo - iG / Miséria

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