STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma descumpre meta de entregar 130 mil cisternas aos atingidos pela seca no Nordeste
(Foto: AFP PHOTO/Pedro LADEIRA)
Dos reservatórios de água prometidos pela presidente no dia 2 de abril, em evento com sete governadores em Fortaleza (Ceará), 59 mil foram entregues no prazo.
A ideia de acelerar a entrega de cisternas até meados do ano tem um motivo climático. É nesse período que se encerra a época de chuvas --ainda que escassas-- na região do semiárido.
Os moradores que receberam as cisternas no prazo e tiveram a sorte de contar com alguma chuva conseguiram armazenar essa água para enfrentar mais um período de meses de estiagem.
CARROS-PIPA
Fora do período de chuvas, o sertanejo depende apenas dos carros-pipa para abastecer seus reservatórios. Uma opção são os veículos contratados pelo Exército, nem sempre com equipes e água suficientes.
Outra é pagar pelo abastecimento a carros-pipa de particulares (cerca de R$ 100 para encher o reservatório) ou de veículos da prefeitura, que muitas vezes abastecem apenas as cisternas de seus aliados políticos no município.
Considerada a pior dos últimos 50 anos, a seca já deixou cerca de 1.500 municípios do Nordeste e Minas Gerais em estado de emergência, afetando dez milhões de pessoas. Também arrasou a agropecuária, com perdas de cultivos e de animais.
(Foto: Editoria de Arte/Folhapress)
METAS
O Ministério da Integração Nacional coordena o programa. As cisternas são compradas e levadas aos municípios, onde empresas locais cuidam da instalação. Além da meta de 130 mil até julho, Dilma falava em 240 mil até dezembro e um total de 750 mil até o final do de 2014, ano eleitoral.
De abril até agora, segundo o governo federal, 125 mil reservatórios foram entregues e o governo federal gastou R$ 437 milhões na aquisição das cisternas.
Em municípios do interior do Ceará, como Acopiara (a 355 km de Fortaleza) e Canindé (a 118 km da capital), as cisternas de polietileno já se integraram à paisagem local: elas se acumulam em depósitos a céu aberto à espera de instalação.
Moradores da região se cadastraram desde o início do ano para recebê-las. Sem os reservatórios, eles não podem nem armazenar água dos carros-pipa. A única alternativa é, diariamente, encher baldes nos poucos açudes que ainda não secaram.
Fonte: Folhapress / Miséria
