STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dia Mundial da Alimentação alerta que 2 bilhões sofrem de desnutrição
Apesar dos progressos realizados, atualmente 842 milhões de pessoas no mundo sofrem de desnutrição crônica.
"Os modelos insustentáveis de desenvolvimento estão degradando o meio ambiente, ameaçando os ecossistemas e a biodiversidade que serão necessários para o nosso abastecimento futuro de alimentos", afirma a FAO em um comunicado.
Embora os esforços dos Estados e das agências da ONU tenham permitido reduzir drasticamente o número de pessoas que têm fome (mais de um bilhão em 2009), o número de pessoas com desnutrição - que sofrem de uma ou mais deficiências em micronutrientes (vitaminas e outros) - alcança os 2 bilhões.
A desnutrição afeta 26% das crianças que apresentam um atraso de crescimento e 1,4 bilhão de pessoas com sobrepeso, de acordo com a FAO.
Para o Programa Mundial de Alimentos (PMA), que fornece ajuda de emergência a 80 países, é essencial aumentar rapidamente o número de mães e crianças que recebem produtos nutricionais especializados.
"Se a comunidade internacional investir 1,2 milhão de dólares por ano durante cinco anos para reduzir as deficiências de micronutrientes, a diminuição da mortalidade infantil e o impacto positivo nos ganhos futuros podem chegar a 15,3 bilhões de dólares", indica o PMA, citando especialistas.
Outro problema, ressalta a FAO, é o desperdício de alimentos. Mais de um bilhão de toneladas de alimentos, equivalentes a um terço da produção mundial, são desperdiçadas todos os anos no valor de 750 bilhões de dólares.
"Com um quarto desta quantidade, seria possível alimentar as 842 milhões de pessoas que têm fome no mundo", afirmou Robert van Otterdijk, especialista da FAO.
Fonte: UOL / Miséria
