STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Comunidades rurais do Ceará recebem 50 novas bibliotecas do Programa Arca das Letras
Cada
comunidade beneficiada pelo programa receberá uma biblioteca com um
acervo com cerca de 220 livros de literatura infantil e juvenil (Foto:
Eduardo Aigner)
O Ceará recebeu nesta terça-feira (22) mais 50 bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ao todo, onze
municípios vão ganhar as arcas, uma parceria com a secretaria estadual
do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Conforme a coordenadora nacional do programa, Dione Ferreira, essa entrega mantém o Ceará como o estado com maior número de bibliotecas do programa no País.
“O programa já atua muito bem no estado e, agora, mais comunidades
rurais terão acesso ao livro por meio da implantação dessas 50
bibliotecas. No total, 100 agentes de leitura serão treinados para o empréstimo dos livros e a gestão de sua biblioteca”, afirma.
Os
100 agentes de leitura que serão capacitados são voluntários que
ficarão responsáveis pelo incentivo à leitura e catalogação dos livros.
As 50 novas bibliotecas serão entregues aos municípios de Apuiarés, Pentecoste, Itaitinga, Jaguaruana, Cariré, Tururu, Boa Viagem, Capistrano, Caucaia, Bela Cruz e Pacoti.
Cada comunidade beneficiada pelo programa receberá uma biblioteca com um acervo com cerca de 220 livros de literatura infantil e juvenil, além de obras técnicas e didáticas e histórias em quadrinhos.
Dione
Ferreira explica que a presença da biblioteca nessas comunidades
incentiva o uso dos livros no meio rural. “A acessibilidade favorece o
interesse dos moradores pela leitura e instiga o uso dos livros como
fonte de pesquisa”, afirma.
Atendimento
O programa Arca das Letras atua no estado desde sua criação, em 2003. Ao todo, 1.096 bibliotecas já foram implantadas em 123 municípios cearenses.
Aproximadamente 103.866 famílias são atendidas pelos mais de 22 mil
livros. No total, 2.024 mil agentes de leitura são responsáveis por
essas obras.
Fonte: Tribuna do Ceará
