STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cid Gomes e grupo de dissidentes agora são do Pros
Cid Gomes agora é PROS (FOTO: Daniel Herculano)
Por Daniel Herculano e Wanderley Filho
Após uma reunião de duas horas num hotel em Messejana, o grupo político liderado por Cid Gomes decidiu desembarcar no Partido Republicano da Ordem Social (Pros).
O governador chegou a colocar a escolha do novo partido em votação. Com
as palavras de defesa que couberam ao prefeito de Fortaleza, Roberto
Cláudio – pelo lado do PDT, e ao presidente da Assembleia
Legislativa/CE, Zezinho Albuquerque – que discursou a favor do Pros.
Mas, a cada fala, a escolha já parecia desenhada. O martelo foi batido na noite desta terça-feira (01º),
em um hotel às margens da BR-116, com a presença de parlamentares e
prefeitos de diversos partidos, além dos dissidentes do PSB.
As opções
O
governador Cid Gomes, ex-presidente estadual do PSB, abriu o encontro
agradecendo a presença de mais de mil pessoas (estimativa dos
organizadores) e explicando que havia duas opções para escolher: o PDT e
o Pros.
Os emissários
Cid
relatou que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi ao Rio de
Janeiro conversar com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ouvir
as propostas da sigla, enquanto o deputado estadual Zezinho Albuquerque
foi até Recife conversar com o presidente do Pros, Eurípedes Júnior.
Antes de passar a palavra aos dois emissários, Cid disse que mais importante do que a escolha do partido em si era a manutenção da unidade do grupo, enfatizando que tanto a decisão de sair do PSB quanto a escolha da futura legenda, seriam ações coletivas.
Em
sua fala, Roberto Cláudio enalteceu a história do PDT, ressaltando que a
sigla tinha um perfil semelhante com o do PSB. Disse ainda ter olhado
“na bila do olho do Lupi”, quando esse garantiu que a executiva nacional do partido iria respeitar o projeto político do grupo no Ceará.
Em seguida, Zezinho Albuquerque defendeu a ida para o Pros alegando que o partido, por ser novo, poderia ser moldado da forma que fosse melhor para o grupo. O deputado destacou que, do ponto de vista legal, está tudo em ordem.
O Pros é pró
E
praticamente antecipando a escolha que seria feita instantes depois,
apresentou o chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa, como
representante do partido no Ceará. Zezinho encerrou anunciando que a
ficha de filiação estava esperando por todos do lado de fora do
auditório e lembrando que “o Pros é pró-Dilma”, enquanto que o PDT ainda não se definiu sobre a questão. Para os “cidistas”, o apoio à reeleição de Dilma é um compromisso inegociável.
Ciro 2018
“Não tem o que pensar, é pedra 90”, disse Zezinho em referência ao número da sigla, para revelar, ao final, que com o Pros é “Ciro 2018, presidente do Brasil”.
“Mudar de partido é ruim”
Após os relatos, a discussão foi aberta e 22 pessoas falaram. Nos
discursos, sobressaiu a tese de que o Pros era a opção mais viável,
especialmente por não gerar conflitos nas cidades do interior e por ser
algo a se construir.
Ciro
falou que todas as lideranças políticas do Brasil sempre vão tentar
pulverizar as lideranças do Ceará. E disse que isso já aconteceu outras
vezes, motivo pelo qual tiveram que mudar de partido outras vezes.
“Mudar de partido é ruim, mas o tiro do Eduardo Campos foi de raspão,
ele mirou nas costas, mas foi de raspão. Dessa vez vamos sair é mais
fortalecidos. Qualquer que seja o resultado, vamos juntos até o final”.
Na
hora de deliberar, os favoráveis ao Pros deveriam levantar a mão, mas a
maioria, empolgada, ficou de pé sobre as cadeiras, em decisão unânime.
Números
Além
de Cid Gomes, migrarão do PSB, nove deputados estaduais, cinco
deputados federais, 38 prefeitos e mais de 300 vereadores. Há um
consenso de que 12 prefeitos do Partido da Reconstrução Nacional (PRN)
também vão se filiar ao Pros.
A saída do PSB
Motivados
após a decisão de Eduardo Campos em não apoiar mais a reeleição de
Dilma Rousseff, em busca de candidatura própria ao planalto, tanto Ciro quanto Cid Gomes estão sem partido. Seus
apoiadores – 38 prefeitos, mais de 300 vereadores, nove deputados
estaduais e cinco deputados federais – também acompanham Cid na decisão e se desfiliaram do PSB. A expectativa
que o grupo cidista anuncie filiação nesta terça-feira, 1, ao
recém-criado partido Republicano da Ordem Social (PROS) foi confirmada. Assim, Cid Gomes trabalha em prol da releição de Dilma Rousseff e terá como aliada no palanque, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT).
Fonte: Tribuna do Ceará
