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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Cartões de confirmação do Enem já estão disponíveis na internet

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já estão disponíveis no site oficial da prova. A previsão do Ministério da Educação era de que eles entrassem no ar às 15h, mas pouco antes desse horário alguns estudantes já conseguiram acessá-los. Os candidatos devem digitar CPF e senha para visualizar o cartão que traz o endereço do local em que eles farão as provas, entre outras informações.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (3) que desde terça-feira (1º) os candidatos já começaram a receber o cartão de confirmação em casa, enviado pelos Correios. A data limite de entrega é o dia 18 de outubro.

Quem tiver problemas com o recebimento do cartão ou com a impressão dele pode entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.

Informações no cartãoO cartão de confirmação de inscrição contém informações do candidato que foram declaradas no momento do cadastro para a prova, como a língua estrangeira escolhida (inglês ou espanhol) e a necessidade ou não de atendimento especial. Principalmente, ele indica o local e horário da aplicação da prova.

Mercadante alertou aos candidatos que não cometam o erro de confundir o nome da escola onde ele deve fazer a prova com o nome de alguma cidade. Segundo ele, o campo denominado "local de prova" contém o nome da escola. O campo abaixo informa o endereço do local, e é aí que o estudante descobrirá o nome da cidade. "A pessoa olha o local que às vezes é o nome da escola, e acha que é o nome da cidade. O nome do local é o nome da escola, e embaixo tem o endereço, tem a cidade, qual é o estado, a rua, o número."

A apresentação do cartão não é obrigatória no dia da realização do Enem, basta mostrar um documento oficial com foto para entrar em sala de aula. Entretanto, o ministério aconselha que o aluno o guarde em caso de dúvidas.

Precauções antes da provaO ministro recomendou a todos os candidatos que visitem seu local de prova com antecedência para conhecer o caminho e evitar confusões de última hora. Além disso, Mercadante enfatizou que o edital com as regras do exame será cumprido à risca e que qualquer candidato pego com equipamentos eletrônicos após a entrada na sala da prova será eliminado do exame.

Objetos eletrônicos deverão ser guardados, ao entrar na sala de provas, em uma embalagem fornecida pelo aplicador. A sacola será devolvida ao término. Quem for identificado com celulares e afins, será eliminado. Mercadante ainda declarou que o MEC estará fiscalizando redes sociais durante o Enem.

Ele lembrou das dezenas de casos ocorridos na edição de 2012 do Enem, quando candidatos publicaram em redes sociais fotos de suas provas e de seus cartões de resposta. Apesar de os fatos terem ocorridos antes do início da prova, o edital proibia que os candidatos tivessem acesso a telefones depois de receberem os documentos.

"Não pode entrar com máquina de calcular, iPhone, iPad, telefone. Vai ser eliminado do exame se isso acontecer, e já aconteceu em outras provas. Estamos advertindo mais uma vez para que não tentem, porque perde o Enem."

Também será preciso observar com cuidado o horário do início da prova, pontualmente às 13h do horário de Brasília. Como nos dias 26 e 27 diversos estados do Brasil já estarão no horário de verão, incluindo o Distrito Federal, outros estados terão horários distintos do de Brasília. Nenhum candidato poderá entrar após o fechamento dos portões. Em caso de desastres ambientais, o Inep vai levar os estudantes para um novo local de provas em um ônibus.

O candidato não deve sair de sala antes de passadas duas horas desde o início da prova. Quem se retirar vai ser eliminado, avisou o ministro.

Sobre o exameO edição do Enem em 2013 terá 7.173.574 candidatos, ao custo de R$ 49,86 cada para o governo. O número de inscritos para a prova deste ano superou o recorde anterior, de 2012, que era de 5.971.290 pessoas.

Deste montante, cerca de 70 mil candidatos pediram atendimento especial, como ledores e transcritores da prova, por exemplo, por causa de alguma deficiência.

A correção da redação do Enem ficará mais rígida a partir deste ano. Inserção de trechos indevidos, como receitas de macarrão e hinos de times de futebol, que fogem ao tema, poderão resultar em nota zero para o candidato. A alteração, inclusive, está explícita no edital da prova, ao contrário das edições anteriores.

O Brasil nos rankings universitáriosO Enem é usado por quase todas as instituições federais de ensino superior como requisito para o ingresso de novos alunos, principalmente por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As universidades estaduais não aderiram ao Sisu, mas o ministro Aloizio Mercadante também comentou o mais recente ranking internacional Times Higher Education (THE), que divulgou na quarta-feira (2) a lista das 200 melhores universidades do mundo na edição 2013-2014.

A USP tinha alcançado o 158º lugar no ano passado, mas agora figura na faixa dos 226º a 250º lugares e ficou fora do ´top 200´. Já a Unicamp caiu da faixa dos 251º a 275º lugares para a dos 301º a 350º lugares. O ranking avalia o desempenho dos estudantes e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais.

De acordo com Mercadante, uma das principais causas da perda de posições do Brasil é o fato de o ranking ser feito majoritariamente por países de língua inglesa, que teriam dado mais importância à oferta de cursos nesta língua. Ele defendeu que a qualidade da educação oferecida na USP e na Unicamp não foi alterada.

"É um ranking feito basicamente por países de língua inglesa e a informação que nós recebemos é que eles alteraram o critério de classificação do ranking e deram uma importância maior às universidades que fazem oferta de cursos em língua inglesa", explicou o ministro nesta quinta-feira. "Assim sendo, a USP e a Unicamp teriam perdido posições. Enfim, não é uma mudança de avaliação na qualidade da produção científica, na qualidade dos cursos, na produção acadêmica dessas universidades. É um indicador de internacionalização."

Fonte: G1 / Miséria

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