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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasil só deve voltar a leiloar pré-sal em no mínimo dois anos

O próximo leilão do pré-sal deve levar ao menos dois anos, informaram nesta segunda-feira  (21) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. A razão é o volume de investimentos que serão demandados na fase inicial do Campo de Libra, que tem custo estimado em mais de R$ 100 bilhões em 30 anos.
"Esta não é uma capacidade econômico-financeira que se reúne no mundo com tal intensidade todo ano", disse Magda.
Lobão adiantou, no entanto, que, no ano que vem, pode ser realizada a 13ª Rodada de Licitações de Campos do Pós-Sal. Sobre mudanças no modelo de partilha, Lobão disse que, a cada nova licitação, há uma revisão no modelo de contrato.

Fonte: Portal verdes mares

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