STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
BC reduz projeção de crescimento da economia do Brasil a 2,5% em 2013
Banco Central do Brasil (Foto: Divulgação)
O BC também divulgou a projeção para o crescimento do PIB em quatro trimestres encerrados em junho de 2014 (2,5%).
Em nota, o BC afirma que "taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de geração de empregos e de renda".
De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o PIB, a economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior.
O PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – totalizou R$ 1,2 trilhão no período de abril a junho. No acumulado do ano, a expansão foi 2,6% e, em 12 meses encerrados em junho, 1,9%.
BC projeta inflação menor no ano
A inflação medida em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará 2013 em 5,8% e recuará ligeiramente para 5,7% em 2014, na hipótese de a taxa básica de juros da economia permanecer em 9% ao ano.
As projeções pressupõem ainda uma taxa de câmbio estacionada em R$ 2,35. As mudanças refletem o novo patamar da taxa de câmbio e as novas condições da política monetária, pois o cenário de referência então adotado em junho levava em conta uma Selic de 8% ao ano e dólar americano cotado a R$ 2,10.
Para 2015, o relatório anterior só fornecia previsões até o fim do primeiro semestre. Nesse caso, a inflação projetada no novo relatório é igual à prevista anteriormente. Diante dos novos parâmetros, o BC calcula que, no cenário de referência, o IPCA registrará elevação de 5,5% no período de 12 meses a terminar em junho de 2015.
Fonte: UOL / Miséria
