STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Banco Central tem aval do governo para elevar taxa de juros a 10%
A avaliação do governo é que uma inflação em alta causa mais estragos para a imagem da presidente Dilma que a elevação da taxa Selic, referência para o mercado.
Nesse contexto, a equipe presidencial considera que a política monetária do BC deve garantir que a inflação continue recuando nos próximos meses e, principalmente, em 2014, ano da campanha da reeleição de Dilma.
A expectativa da equipe econômica é que a inflação de setembro, que será divulgada hoje, fique na casa de 0,35%, fazendo o índice acumulado em doze meses recuar dos 6,1% encerrados em agosto para 5,9%.
A meta do BC é fazer a inflação deste ano ficar abaixo da do ano passado, de 5,84%.
CÂMBIO
O governo acredita que o câmbio mais comportado vai deixar de pressionar a inflação. O valor do dólar, que chegou a superar R$ 2,30, agora recuou para a faixa de R$ 2,20.
Um assessor lembra que havia um temor de que a inflação registrasse uma pressão forte em setembro e outubro por causa da valorização do dólar, o que não deve ocorrer mais no curto prazo.
Caso esse cenário seja mantido, o Palácio do Planalto acredita que a taxa de juros pode encerrar o ano abaixo dos dois dígitos, no máximo em 9,75%. Ou seja, além da alta prevista para a reunião de hoje do Copom, o BC faria mais um ajuste de 0,25 ponto percentual na última reunião do ano, em novembro.
Assessores presidenciais reforçam, porém, que a volta da taxa Selic ao patamar de dois dígitos deixou de ser um tabu dentro do Planalto, principalmente diante de um cenário econômico de muita incerteza pela frente no mercado internacional.
O BC vem enfatizando o compromisso de buscar se aproximar o máximo possível do centro da meta, mas ainda sofre com a perda de credibilidade da área econômica do governo.
O receio apresentado em reuniões recentes com a equipe econômica é que, num quadro de incertezas, o país não pode ficar com a inflação "rodando na banda superior da meta" (entre 4,5% e 6,5%).
Motivo: um choque externo faria a inflação estourar facilmente o teto da meta, o que seria péssimo politicamente, e tornaria muito mais caro fazer o índice recuar.
Fonte: Folha.com / Miséria
