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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Bancários retomam trabalho com uma hora a mais de jornada

Os bancários da maior parte do país retornam hoje ao trabalho após 23 dias de greve, a mais longa desde de 2004. A greve terminou nos Estados de São Paulo, Rio, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Roraima, Rondônia, Paraíba, Piauí e Alagoas, entre outros.

Para recuperar o tempo perdido, os funcionários grevistas aceitaram estender em uma hora, até 15 de dezembro, a duração dos trabalhos internos. As agências, no entanto, não alteração o expediente de atendimento ao público, pelo menos por enquanto.

A Caixa Econômica Federal estuda alongar o atendimento aos clientes para dar conta da demanda de trabalhos interrompidos durante a greve. Além de ser a maior financiadora de imóveis do país, o banco estatal opera os programas do sociais do governo como Bolsa Família, Minha Casa Melhor, seguro-desemprego e PIS.

A greve dos bancários causou prejuízo ao comércio e ao setor habitacional. Segundo a Serasa Experian, as concessões de crédito também desaceleraram entre setembro e outubro devido ao movimento, que ajudou a esfriar os negócios nas últimas semanas.

Imobiliárias e construtoras relatam atrasos na liberação de documentos, avaliações de imóveis e de recursos já acertados.

GREVE
A paralisação segue em Brasília, Porto Alegre, Florianópolis, Guarulhos (SP), além dos Estados do Acre e do Pará. Em Salvador e em Fortaleza, voltarão ao trabalhos os funcionários dos bancos privados, sendo que continuarão em greve os da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Nessas regiões, os bancários fazem assembleia hoje para decidir se aceitam a proposta patronal, de aumento de 8% (1,82% acima da inflação), entre outros benefícios.

Além desse aumento nos salários, os bancários conseguiram uma elevação de 10% na parcela fixa da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e um aumento de 2% para 2,2% na fatia de lucro que deve ser distribuído pelos bancos aos funcionários.

O piso dos bancários terá aumento de 8,5% (ganho real de 2,29%). A inflação no período foi de 6,07%.

O salário médio da categoria é de R$ 4.740, e o piso salarial é de R$ 1.519.

A PLR paga aos caixas de bancos, segundo a Fenaban (sindicato patronal), varia entre 3,5 e 4 salários adicionais.

No início da campanha salarial, a categoria pediu 11,93% de reajuste, o que incluía 5% de aumento real, além de um valor maior para a PLR e para a fatia do lucro dos bancos.

"Quando começamos a negociar, os bancos falavam em aumento real zero; acabamos com 1,82%, que é acima da média da maioria das categorias", disse Juvandia Moreira, presidente dos sindicato dos bancários de São Paulo.

"Esperamos que outras categorias consigam isso também", disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf (federação dos bancários).

Procurada pela reportagem, a Fenaban não quis falar.

Fonte: Folha.com / Miséria

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