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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Após cobrança de explicações sobre denúncias de espionagem, Canadá ressalta relação com Brasil

Após o governo brasileiro ter cobrado explicações sobre as denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de um funcionário do Ministério das Relações Exteriores foram espionadas pelo órgão de inteligência do Canadá, a representação diplomática do país divulgou um comunicado informando que o assunto está sendo discutido pelas autoridades canadenses e destacando a importância das relações bilaterais.
"Estamos discutindo esse assunto entre governos", diz a nota, com quatro parágrafos, sem entrar em detalhes. "O Canadá tem uma crescente relação bilateral com o Brasil, baseada no engajamento dos líderes mais altos de governo, [assim como] em assuntos bilaterais, regionais e internacionais, [gerando o] aumento de comércio e investimentos e nas fortes ligações interpessoais."
No comunicado da Embaixada do Canadá, o governo canadense ressalta que há um "trabalho conjunto" com o Brasil, nas áreas econômica, social, educação, ciência e tecnologia, além de comércio e investimentos. "Nossos ministros das Relações Exteriores se encontraram em agosto, no Rio de Janeiro, para discutir o diálogo de parceria estratégica Brasil-Canadá", diz o comunicado da embaixada.
Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, conversou com o embaixador canadense e demonstrou a “indignação” do governo brasileiro, classificando as ações de espionagem como algo "inaceitável e grave".
“O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o embaixador do Canadá em Brasília [Jamal Khokhar] para transmitir a indignação do governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense”, diz o texto divulgado pelo Itamaraty.
De acordo com a nota, o chanceler brasileiro classificou a ação como inaceitável e grave. “O chanceler brasileiro manifestou ao embaixador canadense o repúdio do governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas”.
Na rede social Twitter, a presidenta Dilma Rousseff disse que as novas suspeitas confirmam "razões econômicas e estratégicas" dessas práticas. Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, aponta que a Agência Canadense de Segurança em Comunicação (cuja sigla em inglês é CSEC) teria espionado telefonemas e e-mails do Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Agência do Brasil

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