STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira será contemplada com Projeto Estação Juventude
A
Secretária Municipal de Assistência Social, Elanny Cristina, compartilhou na
rede social Facebook nota informando que o Município de Altaneira será
contemplado com o Projeto Estação Juventude em parceria com Secretaria Nacional
da Juventude.
O
Programa Estação Juventude tem a finalidade de promover a inclusão e emancipação
dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes
equipamentos públicos.
O
Programa Estação Juventude oferecerá informações sobre programas e ações para
os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios
tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas
para a sua formação. Os espaços do programa Estação Juventude contarão com
gestores capacitados para fornecer informações e desenvolver atividades que
facilitem o acesso dos jovens a serviços e políticas públicas que atendam às
suas necessidades.
O
objetivo principal do programa Estação Juventude é instaurar espaços públicos
de atendimento à juventude visando:
-
Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos (sobretudo aqueles que vivem em áreas
vulnerabilizadas) a políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de
cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social;
-
Oferecer tecnologia social para o desenvolvimento de Políticas para Juventude -
PPJs permanentes e locais para e com a juventude, por meio de ações que
instauram conexões sociais e geram novos serviços;
-
Criar redes para emancipação da juventude, em especial para os jovens de
territórios com dificuldades de garantia de acesso aos direitos.
A
Secretária Elanny informa, ainda que o valor do projeto está estimado em uma quantia
de R$ 200.554,00 com previsão para ser será contemplado até 2014.
“Os
cidadãos Altaneirenses que quiserem saber mais sobre este projeto, deverão se
dirigir a Secretaria de Assistência Social, pois colocamo-nos a disposição de
todos para dirimir quaisquer dúvidas” postou a secretária.
Fonte: Blog de Altaneira
