STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Trabalho infantil cai 68% em 12 anos e afeta 10,6% das crianças do mundo
Além disso, a pesquisa aponta que o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso sofreu uma redução de mais de metade, caindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.
A maioria das crianças que trabalham estão em atividades ligadas à agricultura, com 98 milhões (59%), seguido pelo setor de serviços, com 54 milhões (33%) e da indústria 12 milhões (8%).
O estudo indica também que em 2012 foram registradas 99,8 milhões de meninos e 68,2 milhões de meninas de 5 a 17 anos no trabalho infantil. Mas a OIT alerta que esses números podem subestimar o envolvimento das meninas no trabalho infantil relativamente ao dos meninos, por não incluírem o seu envolvimento em tarefas domésticas.
O estudo não cita o Brasil nominalmente. Ddados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no ano passado indicam que o Brasil tem 3,7 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil, o que representa 8,6% das crianças de 5 a 17 anos.
O relatório da OIT indica que a América Latina teve uma redução modesta nos últimos 12 anos. O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil: 21%.
Segundo a OIT, este recente progresso representa notícias promissoras, já que existiam receios de que as dificuldades sociais provocadas pela crise econômica mundial de 2008 e 2009 e suas consequencias criariam as condições para um aumento no número de famílias recorrendo ao trabalho infantil para fechar as contas domésticas.
A organização acredita que o fato de a maioria das economias em desenvolvimento terem conseguido se recuperar em pouco tempo, ainda que lentamente, contribuiu para que o trabalho infantil não ter crescido nos últimos anos.
O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o
trabalho infantil nos últimos anos. “As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil”, diz a OIT.
Fonte: G1 / Miséria
