STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Temperatura da caatinga deve subir até 4,5º C em 87 anos
A
caatinga representa praticamente 100% de cobertura da vegetação do
Ceará, apenas as áreas do Maciço de Baturité e do litoral não se
localizam no bioma, que já está ameaçado de extinção (Foto: Honório
Barbosa)
A elevação resulta do aquecimento global provocado por altos níveis de emissão de gases causadores do efeito estufa.
As projeções são do relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), documento feito por 350 cientistas de diversas instituições e divulgado, ontem (9), durante a 1ª Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em São Paulo.
Os dados foram coletados com a ajuda do "Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre", primeiro sistema nacional de simulação do clima global.
É preciso levar em conta, entretanto, que o aumento de 4,5ºC se confirmará caso o cenário de altas emissões de gás carbônico permaneça como está atualmente, ou seja, pessimista. "Não sabemos quais serão as escolhas da sociedade no sentido de continuar usando combustíveis fósseis e desmatando", diz o professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e doutor em Ciências Atmosféricas, Alexandre Araújo Costa, autor de um dos capítulos do relatório.
A elevação das temperaturas no Nordeste será robusta, como destaca o professor. Isso é certo. Já as chuvas na região de caatinga sofrerão uma redução entre 10% e 50%. E entre 10% e 20% a curto prazo. No entanto, a diminuição das precipitações não terão a mesma robustez do clima porque existe um espalhamento maior nas áreas semiáridas, como explica Costa. Neste ambiente, a agricultura será das mais prejudicadas.
"No Nordeste, há mais divergências de modelos. Se esquentar muito, mesmo que a chuva aumente, vai haver evaporação, provocando, assim, a acidez. A umidade do solo será reduzida, o que pode aumentar o risco de desertificação, mesmo que chova", descreve o pesquisador em mudanças climáticas.
Isso vai provocar consequências nas culturas agrícolas tradicionais. "O milho, por exemplo, precisa de um bom solo com precipitações mais distribuídas", comenta. A tendência é que as chuvas se concentrem em poucos eventos e em grande quantidade, o que é péssimo para a agricultura.
Outro problema que o superaquecimento deve provocar é a redução da vazão de bacias do Nordeste. Uma delas, a São Francisco, que contará com uma diminuição de até 30%. A consequência é a queda na geração de energia elétrica por hidrelétricas e na distribuição de eletricidade pelo País. Além disso, forçaria o governo a utilizar as termelétricas, consideradas mais poluentes o que vai aumentar ainda mais a temperatura.
"A matriz energética do Brasil não é suficiente. Precisamos discutir alternativas renováveis, como a energia solar residencial", aponta. Além disso, é necessário reduzir as emissões brasileiras de CO2 e de desmatamentos. Para além das questões naturais, o professor considera a mudança de paradigma da mobilidade urbana primordial para o futuro da caatinga. "Não podemos mais usar tanto os carros particulares e optar por meios menos poluentes, como a bicicleta", lembra.
Outra forma de contribuir com a sobrevivência do bioma é atrair para o Ceará indústrias que não consumam tanta energia e tanta água.
Outras regiões
No Brasil, a elevação da temperatura deve ser de até 6º C. Na Amazônia, o crescimento estará entre 1º C e 6º C, até 2100. Já a distribuição de chuvas na região pode cair 45%. Mata Atlântica e Pampa também vão registrar aumento, segundo o panorama de altas emissões. Porém, de forma um pouco mais amena. Nessas áreas a temperatura deve subir em até 3º C.
No entanto, o que preocupa, de acordo com o relatório, é o crescimento das taxas de pluviosidade. Na porção Nordeste da Mata Atlântica haverá um aumento de chuvas de até 30%. Já na parte Sul/Sudeste, a quantidade pode subir até 30% nas próximas décadas. No Pampa, que abrange os estados do Sul, o crescimento será de 40%, o que aumenta o risco de inundações e deslizamentos no litoral.
Fonte: Miséria
