STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sem abastecimento há 25 dias, moradores destroem prédio da companhia de água no Ceará
Manifestantes
em Chorozinho (72 km de Fortaleza) invadiram e destruíram todos os
equipamentos e documentos da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do
Ceará) (Foto: Rone Lopes/Portal RC)
Os moradores alegam que, em alguns bairros, estão sem água há 25 dias. Antes de invadirem o prédio, eles fecharam rodovia e realizaram, em dias anteriores, protestos pacíficos.
Segundo o radialista Rone Lopes, a invasão à sede da Cagece na cidade aconteceu por volta das 18h30, após um dia de protesto, com direito a fechamento da BR-116.
"Depois de liberar a rodovia, o pessoal foi pra lá para o prédio e quebrou tudo que tinha lá dentro. As pessoas alegam que são mal atendidas pela Cagece, que não resolve o problema", disse.
Nesta terça-feira (24), Lopes afirmou que a situação está mais tranquila. "Aqui por enquanto está tudo calmo. Os manifestantes deram um prazo de três dias para a Cagece agir e melhorar o abastecimento. Se não acontecer nada, vão fechar tudo de novo", explicou.
Resposta
A Cagece informou que ainda está calculando o prejuízo e informou que que irá fazer um Boletim de Ocorrência.
"A Companhia também irá investigar quem foram os responsáveis pela depredação do seu escritório e do furto de equipamentos e ferramentas e adotará as medidas cabíveis para com os culpados", disse a empresa, ressaltando que esteve "aberta" a diálogo com a população.
Segundo a Cagece, o problema do abastecimento é causado pelo crescimento populacional da região, mas alegou que já vinha adotando medidas para minimizar o problema e restabelecer o abastecimento à população.
"Chorozinho é abastecida através do Sistema Integrado Horizonte-Pacajus-Chorozinho. Devido ao crescimento demográfico da região, se faz necessária a ampliação do sistema em questão, com investimento na ordem de R$ 120 milhões, cuja demanda já foi cadastrada na 4ª Chamada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. A Companhia aguarda o resultado do pleito", informou.
Para garantir o abastecimento dos três municípios, a empresa disse que implantou um rodízio de abastecimento entre os três municípios e realiza outros investimentos emergenciais.
Fonte: UOL / Miséria
