STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Poluição é maior em países com pouco estudo sobre tema
Com
base nos dados do Banco Mundial, pesquisadores da USP elaboraram um
mapa da poluição atmosférica do planeta, comparando a densidade
populacional de 2009 com a concentração média anual de material
particulado (Foto: Fajersztajn, L., et al/Nature Reviews Cancer)
Enquanto países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá e a maioria dos europeus apresentaram os índices mais baixos de poluição, entre 5 e 20 microgramas de material particulado inalável por metro cúbico de ar (μg/m3), as nações em desenvolvimento, que estão concentradas na América do Sul, no Norte da África e nas regiões próximas à Índia e à China, ficaram nas faixas mais altas, entre 71 μg/m3 e 142 μg/m3. A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o poluente são valores abaixo de 20 μ/m3.
Para Lais Fajersztajn, principal autora da pesquisa, os resultados indicam que a ciência é uma ferramenta importante para mudar esse cenário e precisa ser fortalecida nos países em desenvolvimento por colaborações internacionais.
"Vale dizer que os dados ainda são subestimados, pois consideram regiões muito grandes e diversas. O Brasil, por exemplo, está na mesma faixa dos Estados Unidos, que é a mais baixa. Mas é uma média de todo o país, que tem lugares muito poluídos e outros pouco poluídos", afirmou Lais.
De acordo com Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP e orientador de Lais no estudo, o mapa da poluição mostra que as regiões com pior qualidade do ar são também as mais densamente povoadas.
Para fazer a comparação, o grupo cruzou os dados sobre densidade populacional e poluição atmosférica, disponíveis no site do Banco Mundial, com a base de dadosWeb of Science, índice de citações online mantido pela Thomson Reuters.
O levantamento mostrou que as pesquisas sobre o impacto do ar poluído na saúde estão concentradas na América do Norte e na Europa, seguidas por China, Austrália, Brasil e Japão, e é quase inexistente na África, na Índia e nos demais países da América do Sul.
"Alguém pode argumentar que alguns desses países são tão pobres e têm tantos problemas que não teriam condições de produzir conhecimento científico sobre qualquer assunto. Então, para comparar, buscamos também as pesquisas publicadas sobre malária e sobre qualidade da água", explica.
Segundo Lais, os resultados mostraram que 20% das pesquisas sobre qualidade da água e 70% dos estudos sobre malária foram feitos nos países em desenvolvimento.
Os pesquisadores ressaltam ainda que o número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar tende a superar o de mortes por malária e por falta de saneamento básico nos próximos anos. Segundo estimativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a exposição a poluentes vai se tornar a principal causa ambiental de morte prematura até 2050.
Câncer de pulmão
Há evidências científicas que relacionam exposição à poluição a elevação no risco de doenças cardiovasculares, problemas respiratórios e vários tipos de câncer. No artigo científico, o grupo da USP reuniu os principais estudos que mostram como poluentes aumentam o risco de câncer de pulmão.
O trabalho mais recente, publicado este ano no The Lancet Oncology, traz dados de mais de 300 mil indivíduos em nove países. Os resultados indicam que, no grupo exposto à poluição, o risco de câncer se eleva em 50% a cada 10µg/m3 inalado.
Embora o risco causado pela poluição não seja tão alto quando comparado ao tabaco, que chega a elevar em 30 vezes o risco da doença, ainda é um problema de saúde pública importante, pois toda a população está exposta.
O gráfico também indica que os benefícios da urbanização estão distribuídos de forma altamente desigual no mundo. Esse fenômeno, que Saldiva chama de ´racismo ambiental´, tem grandes impactos sobre a saúde da população de países em desenvolvimento.
"Medidas de política pública são a única forma de proteger a população. É a vacina moderna. Não tem nada que os indivíduos possam fazer de forma isolada", diz Saldiva.
Fonte: Agência Fapesp / Miséria
