STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pacote de medidas prevê 250 leitos a mais em unidades do CE
Durante
encontro, o prefeito Roberto Cláudio e os secretários Ciro Gomes e
Socorro Martins anunciaram medidas para desafogar unidades. A meta é
acabar com a espera por cirurgias eletivas até o fim do ano (Foto: José
Leomar)
"Boa parte dos que estão nos corredores do IJF (Instituto Dr. José Frota) e HGF (Hospital Geral de Fortaleza) pode ser transferida para a rede conveniada, onde receberão os cuidados necessários para recuperação. Nos próximos 30 dias, já queremos começar a fazer essa transferência. A meta do secretário Ciro Gomes e da secretária Socorro Martins é de que, até o fim do ano, as filas de cirurgias eletivas acabem, e os hospitais estejam desafogados", afirmou Roberto Cláudio.
De acordo com o prefeito, os hospitais da rede particular, Fernandes Távora, no bairro Floresta, Menino Jesus de Praga, na Parangaba, e Batista Memorial, na Aldeota, já estão em negociação com o governo para que os leitos sejam providenciados. Entretanto, o gestor municipal ainda desconhece o investimento necessário para que as medidas funcionem, mas garantiu que não faltarão recursos.
Em relação aos leitos domiciliares, o secretário estadual Ciro Gomes explica que boa parte dos pacientes podem sair do hospital e ir para casa. "Desde que tenha uma equipe cuidando dele, dando uma retaguarda para que, caso seja necessário, ele retorne ao hospital", acrescenta.
Ainda conforme Ciro Gomes, esses pacientes receberão acompanhamento de equipes formadas por nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos. "Serão profissionais contratados através de um padrão técnico. Os pacientes receberão o mesmo tratamento, só quem em casa", explicou. Cerca de 25 equipes serão formadas para atender a demanda.
Prioridade
Para o secretário da Saúde, o remanejamento dos pacientes que ocupam os corredores do HGF é uma de suas prioridades de governo. Atualmente, a unidade funciona com mais de 100 pacientes a mais da sua capacidade, já que, conforme o gestor estadual, o hospital tem capacidade para receber 500 pacientes, mas está com 606.
"Daremos um destino digno a essas pessoas com um conjunto articulado de providências", pontuou. Segundo Gomes, dois pacientes já saíram do HGF para fazer neurocirugia, num hospital privado, procedimento pago pelo governo.
Hospital Geral
Outras opções, entretanto, são levadas em conta pelo novo secretário. Ele explica que, no próprio HGF, há locais que podem ser ampliados a ponto de receberem mais 50 novos leitos.
"Descobri também que, com uma pequena providência que custa menos de R$ 2 milhões, eu consigo mais 60 leitos no Hospital Waldemar de Alcântara. Assim, vamos mapeando toda a rede pública e toda rede privada que possa receber estes pacientes", concluiu.
Ao fim do encontro, Ciro Gomes declarou que, após a superlotação do HGF e do IJF ser resolvida, outros hospitais, como o de Messejana, também serão beneficiados por ações semelhantes.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
