STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Operadoras de celular têm 17 mil queixas no Estado do Ceará
No primeiro semestre deste ano, as 17.278 reclamações feitas pelos usuários do Estado representaram um aumento de 39,1% em relação a igual período de 2012, quando foram registrados 12.421 protestos por parte dos cearenses.
Em menor proporção, o Brasil também registrou avanço na quantidade de queixas, as quais saltaram de 511.719, no primeiro semestre de 2012, para 664.364 nos seis primeiros meses deste ano, representando aumento de 29,8%.
Nesse mesmo intervalo, a participação do Estado no total de protestos contra as operadoras de telefonia móvel também cresceu. De janeiro a junho de 2012, 2,4% das reclamações foram feitas pelos cearenses. Em igual período deste ano, o número aumentou para 2,6%.
Considerando apenas agosto último, a participação do Ceará aumentou novamente, para 2,8% do total de 274.598 protestos feitos em todo o País. Com 7.733 queixas feitas à Anatel apenas naquele mês, o Ceará foi o nono estado com o maior número de reclamações contra o serviço de telefonia móvel.
Poucos acionam agência
Segundo a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, o número de reclamações feitas à Anatel não reflete a quantidade verdadeira de usuários insatisfeitos, uma vez que muitas pessoas preferem não acionar a agência. Um dos motivos para isso, destaca, é o fato de muitos dos problemas apresentados à Anatel terem resolução demorada, sendo comum os usuários recorrerem às redes sociais, por exemplo, e alcançarem mais rapidamente seus objetivos.
Ela acrescenta que a agência deveria ser mais incisiva na cobrança da melhoria do serviço, além de exigir que as operadoras só se proponham a atender o número de clientes compatível com sua capacidade.
Ainda assim, frisa Maria Inês, o ideal é que o usuário registre sua queixa junto à agência reguladora. "Se a pessoa deixa de fazer a reclamação, o problema deixa de existir, há menos dados estatísticos e fica mais difícil o monitoramento", aponta.
Mais informações
As reclamações podem ser feitas pelo telefone 1331, de segunda a sexta-feira, ou através do site http://www.anatel.gov.br/
JOÃO MOURAREPÓRTER
PROTAGONISTA
Preço elevado também gera insatisfação
Falhas como ligações não completadas e quedas nas chamadas, embora aconteçam com frequência, "não chegam a incomodar" o analista de crédito Tibério Soares, 42. Contudo, ele se diz insatisfeito com o preço cobrado pelo serviço, que está longe do ideal. Para Tibério, um dos motivos que contribuem para as falhas é o quadro insuficiente de funcionários na Anatel, diante do aumento expressivo do numero de usuários.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
