STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ONS confirma horário de verão a partir de outubro
Segundo disse, o horário de verão de 2013 não terá novidades em relação ao ano passado.
"Nenhum estado pediu para entrar e nenhum estado pediu para sair. Gostaríamos que mais estados entrassem", afirmou.
A queda na demanda de energia nos horários de pico fica em 4% a 5% com a adoção do horário de verão.
"Não tem erro, vai ter horário de verão. Com alta demanda e térmicas ligadas, o horário de verão é muito importante, vai dar um ganho no período que é importante, no verão", disse.
Térmicas ligadas no Nordeste
Chipp afirmou que as usinas térmicas que foram ligadas no Nordeste por conta dos reservatórios baixos deverão manter a operação pelo menos durante o mês de setembro. "Em setembro o comitê de monitoramento não muda sua posição Em outubro, em função do clima, a gente pode reavaliar", disse.
A operação das térmicas no Nordeste resultou em encargos de R$ 200 milhões, que terão que ser repassados ao consumidor em todo o país.
"Acho que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia têm o entendimento que seja no sistema interligado", acrescentou Chipp, ressaltando, porém, que o repasse é irrisório e não pesará no bolso do consumidor.
Fonte: G1 / Miséria
