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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mortalidade por Aids no Brasil cai 38,9% em 11 anos

O número de mortes causadas pela aids no Brasil caiu 38,9% entre 2001 e 2012, aponta relatório da Unaids - agência da ONU de combate à doença - divulgado hoje. Ainda assim, no mesmo período, a população brasileira infectada pelo HIV saltou de um mínimo de 430 mil pessoas para 530 mil, alta de 23,3%.

Para infectologistas ouvidos pelo Estado, os dados indicam que o Brasil pode comemorar que os portadores do HIV têm vivido mais tempo graças ao maior acesso aos medicamentos - em 2012, foram no mínimo 11 mil mortes, ante 18 mil em 2001 -, mas o País ainda falha muito nas ações de prevenção.

"Os portadores do HIV hoje vivem mais e melhor, é fato. Graças ao acesso aos medicamentos e ao diagnóstico precoce, que reduzem o porcentual de mortalidade. Mas isso não significa que esteja perfeito. Precisamos fazer muito mais", disse Juvêncio Furtado, diretor do Departamento de Infectologia do Hospital Heliópolis e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Os dados da Unaids mostram que a queda estimada da mortalidade causada pela aids no Brasil está acima da média global. Segundo o estudo, as mortes registradas no mundo caíram 15,7%, de 1,9 milhão de pessoas em 2001 para 1,6 milhão no ano passado. Na Nigéria e na África do Sul, morrem 240 mil pessoas por ano.

Por outro lado, o aumento do número de infectados mundialmente é inferior ao do Brasil: 17,6%. Ao todo, estima-se que 35,3 milhões de pessoas vivam no mundo com o vírus, ante 30 milhões em 2001. Na África do Sul são 6,1 milhões de pessoas.

Ponderação. Para o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Mario Scheffer, os dados da ONU relativos ao Brasil devem ser ponderados. "A gente tem trabalhado com uma estabilização da mortalidade, mas num patamar muito elevado, na casa dos 12 mil", disse, citando dados do governo federal.

"Desperdiçamos a oportunidade de evitar mais mortes. O problema é que estamos lidando com a epidemia em grupos que hoje não são alcançados pelas políticas públicas tradicionais de prevenção e tratamento, como profissionais do sexo e usuários de droga", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado / Miséria

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