STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério do Planejamento autoriza criação de 779 novas vagas no IFCE
MPOG também autoriza realização de cinco concursos: Fundacentro, MTE, CNEN, MEC e Biblioteca Nacional
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a criação de 12.258 novas vagas nos Institutos Federais, incluindo 779 vagas para o Instituto Federal do Ceará (IFCE).IFCE terá direito a 376 novas vagas de docente, além de outras 403 novas vagas para técnicos-administrativos em educação Foto: Silvania Claudino
São 6.922 cargos de Docente, sendo 376 no IFCE, e 5.336 cargos de Técnico-Administrativo em Educação, sendo 403 para o instituto cearense. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Também nesta edição da publicação oficial, o MPOG autorizou a realização de cinco concursos em todo o País, totalizando 2.043 vagas.
São 30 vagas para Assistente em Ciência e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); 450 vagas para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 40 vagas para bibliotecários e técnicos em documentação da Biblioteca Nacional.
Há ainda 86 vagas para cargos na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); 1248 vagas para os Cefets do Rio de Janeiro e de Minas Gerais; e 191 vagas para o Instituto Nacional de Educação de Surdos e para o Instituto Benjamin Constant.
Fonte: Portal Verde Mares
