STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Maioria do TSE vota a favor da criação do PROS
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem
(10) a favor da criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS),
fundado no dia 4 de janeiro de 2010. O julgamento foi suspenso por um
pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
No pedido de registro feito ao TSE, o partido informou ter cumprido todas as exigências da Justiça Eleitoral, como o número de assinaturas mínimas de apoiadores em nove estados. O PROS pediu ao tribunal que a legenda seja identificada com o número 90. O partido conseguiu reunir mais de 515 mil assinaturas. Se o registro for aprovado, o Brasil terá 31 partidos registrados no TSE.
No julgamento, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Castro Meira, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo para analisar a documentação do partido. O ministro Dias Toffoli preferiu aguardar a retomada do julgamento para votar.
De acordo com o site do partido na internet, a legenda teve origem em Planaltina de Goiás (GO), região do entorno do Distrito Federal. A principal proposta é a redução de impostos. “Atualmente as altas cargas tributárias têm atrasado o desenvolvimento do Brasil e causado uma grande injustiça social, pois as pessoas com menos renda, proporcionalmente, são as que mais pagam impostos e consequentemente são as mais prejudicadas”, diz o presidente do PROS, Eurípedes Júnior.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
No pedido de registro feito ao TSE, o partido informou ter cumprido todas as exigências da Justiça Eleitoral, como o número de assinaturas mínimas de apoiadores em nove estados. O PROS pediu ao tribunal que a legenda seja identificada com o número 90. O partido conseguiu reunir mais de 515 mil assinaturas. Se o registro for aprovado, o Brasil terá 31 partidos registrados no TSE.
No julgamento, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Castro Meira, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo para analisar a documentação do partido. O ministro Dias Toffoli preferiu aguardar a retomada do julgamento para votar.
De acordo com o site do partido na internet, a legenda teve origem em Planaltina de Goiás (GO), região do entorno do Distrito Federal. A principal proposta é a redução de impostos. “Atualmente as altas cargas tributárias têm atrasado o desenvolvimento do Brasil e causado uma grande injustiça social, pois as pessoas com menos renda, proporcionalmente, são as que mais pagam impostos e consequentemente são as mais prejudicadas”, diz o presidente do PROS, Eurípedes Júnior.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
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