STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo libera R$ 60 milhões para ampliar integração elétrica com países vizinhos
A Medida Provisória (MP) 625, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, abriu crédito extraordinário, de R$ 60 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia.De acordo com a norma, os recursos devem ser usados na coordenação das ações de integração elétrica com os países vizinhos. Ainda não foram detalhadas quais medidas serão executadas e com quais países.
No mês passado, o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, fez um apelo à presidenta Dilma Rousseff para intensificar parcerias com o país, inclusive na ampliação do abastecimento de energia elétrica.
Fonte: Agência do Brasil
