STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo do Estado seleciona 383 novos Agentes Rurais
O
Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(SDA) realiza seleção de 383 profissionais de níveis médio e superior
para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará. As inscrições começaram nesta segunda-feira (23) e devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (27), através do link: http://sistemas2.sda.ce.gov.br/scriptcase/app/sea_sisel/ctr_pre_cadastro/
. A prova será realizada no dia 13 de outubro, e os locais de prova
serão divulgados no próximo dia 02 de outubro, no site da Secretaria.
Serão oferecidas Bolsas
de Transferência Tecnológica (BTT) que variam de R$ 1.254,00 (nível
médio) até R$ 2.700,00 (nível superior). O prazo de vigência das bolsas é
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 36
(trinta e seis) meses. Os profissionais selecionados atuarão em 116
municípios. As vagas disponíveis são para Profissionais de nível médio
com formação em Técnico Agropecuário, Técnico em Aquicultura e Pesca,
bem como, de nível superior com formação em Agronomia, Veterinária,
Zootecnia, Pedagogia, Sociologia, Assistência Social, Geografia,
Geologia, Engenharia de Pesca, Biologia,Tecnologia em Irrigação e
Tecnologia em Agronegócio. Os selecionados vão atuar nos escritórios da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e
promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários
do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
no Estado do Ceará.
Para o coordenador de
Planejamento e Gestão da SDA, Cristiano Goes, o objetivo da seleção é
garantir que todos os escritórios da Ematerce no Ceará contem com
profissionais que vão orientar os agricultores familiares sobre as
políticas de assistência técnica dos Governos Federal e Estadual. “Até o
final do ano, a meta do Estado é finalizar as inaugurações dos
escritórios da Ematerce e todos contarão com os agentes rurais”.
Mais Informações:
Conteúdo Programático: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/28-material-selecao-agente-rural
Contatos: (85) 3101.8029 ou 3101.8023, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
selecao@sda.ce.gov.br
23.09.2013
Assessoria de Comunicação da SDA
Twitter: @ImprensaSDA
Fonte: SDA
