STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Falta de segurança na internet é tema de reunião do Mercosul
Os ministros do Interior (no Brasil, o equivalente à Casa Civil) e
da Justiça do Mercosul e países associados ao bloco se preparam para uma
reunião, em 8 de novembro, nas Ilhas Margarita. No momento em que a
comunidade internacional discute a espionagem, por agências
norte-americanas, a cidadãos e autoridades de vários países, o tema
estará presente.
Também deverão ser debatidas questões relativas aos fluxos migratórios, a jogos de futebol, delitos cibernéticos e à integração de dados entre os países do bloco. Participarão das discussões representantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, do Equador, Uruguai, Paraguai e da Venezuela.
Um encontro preliminar ocorre em Caracas, na Venezuela. O Ministério das Relações Exteriores do país informou que serão discutidos ainda temas relativos aos maus-tratos a cidadãos e ao uso da força em ação policial. A ideia é promover seminários e debates. As discussões ocorrerão em 12 grupos de trabalho, sendo que todos deverão apresentar o que é chamado pelos organizadores de agenda de negociações.
Fonte: Agência do Brasil
Também deverão ser debatidas questões relativas aos fluxos migratórios, a jogos de futebol, delitos cibernéticos e à integração de dados entre os países do bloco. Participarão das discussões representantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, do Equador, Uruguai, Paraguai e da Venezuela.
Um encontro preliminar ocorre em Caracas, na Venezuela. O Ministério das Relações Exteriores do país informou que serão discutidos ainda temas relativos aos maus-tratos a cidadãos e ao uso da força em ação policial. A ideia é promover seminários e debates. As discussões ocorrerão em 12 grupos de trabalho, sendo que todos deverão apresentar o que é chamado pelos organizadores de agenda de negociações.
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