STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Desemprego é o menor em 5 anos para agosto
Em números absolutos, os desempregados somaram 143 mil pessoas, nove mil a menos que em julho
O desemprego voltou a cair e o nível ocupacional tornou a apresentar leve expansão em agosto na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A taxa de desemprego total reduziu de 8,4%, em julho, para os atuais 7,9% - menor indicador para o mês de agosto dos últimos cinco anos. Em contrapartida, em meio à alta da inflação, houve queda no rendimento médio real dos trabalhadores formais, associada à retomada do emprego sem carteira com expansão da renda de informais e autônomos.
Os
setores de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas
foram os que mais contribuíram para a maior ocupação FOTO: ELLEN FREITAS
Em números absolutos, o contingente de desempregados foi de 143 mil pessoas - nove mil a menos em comparação com o mês anterior e 29 mil abaixo do total de desempregados em agosto do ano passado. Enquanto isso, o número de ocupados somou 1,6 milhão de pessoas - cinco mil a mais face a julho deste ano e quatro mil além frente a agosto de 2012. Por sua vez, a População Economicamente Ativa caiu para 1,8 milhão de pessoas, revelando retração de quatro mil pessoas no comparativo mensal e de 25 mil em 12 meses.
Os dados constam na edição de agosto da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem por técnicos do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
De acordo com o analista de mercado do IDT, Mardônio Costa, a taxa de desemprego apresentou em agosto "a mais robusta redução ao longo de 2013". "Esse é um dos menores patamares da série histórica da pesquisa, bem próxima da menor taxa que já tivemos, de 7,7%, em dezembro de 2011. O que indica que podemos chegar abaixo desse patamar até o fim de 2013. Há boas perspectivas para isso", diz.
Mardônio porém, lembra que o desempenho do mercado de trabalho não é medido apenas pelo desemprego. "Há duas formas de reduzir o desemprego: ou pelo aumento das ocupações ou pela redução da procura. E o nível ocupacional da RMF está praticamente o mesmo. O que vemos é uma redução na pressão sobre o mercado de trabalho, demonstrando a perda de dinamismo na geração de postos de trabalho", avalia.
Setores
Quem contribuiu positivamente em agosto para a ampliação das ocupações foram os setores de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, com acréscimo de seis mil vagas, e serviços, com a criação de quatro mil postos. A construção civil eliminou oito mil ocupações em agosto, enquanto a indústria não apresentou variação.
Informalidade
A informalidade voltou a dar sinais de retomada, com a queda do emprego com carteira assinada no setor privado, que eliminou oito mil empregos formais (-1,1%), associado ao aumento de nove mil postos de trabalho sem registro em carteira (4,9%). Ao mesmo tempo, o nível de ocupação dos autônomos subiu 0,9% ou em quatro mil postos.
O total de ocupados na RMF com carteira assinada caiu de 716 mil, em julho, para os atuais 708 mil trabalhadores. No mesmo período o contingente de assalariados sem carteira no setor privado saltou de 183 mil para 192 mil pessoas, entre julho e agosto. O número de autônomos subiu de 434 mil para 438 mil. Já o total de empregados domésticos permaneceu em 115 mil pessoas.
"Apesar da queda acentuada do desemprego, é preocupante essa questão da precarização. E os setores que empregam mais aqui no Estado - o comércio, os serviços e a construção civil - são os segmentos mais típicos nessa questão. Vamos dialogar para buscar qualidade de vida e trabalho descente. Essa será a bandeira da nossa gestão porque o trabalhador é parte importante do processo de desenvolvimento e não está só na composição da mão de obra", afirma o titular da STDS, Josbertini Clementino.
Rendimento
Entre junho e julho, o rendimento médio real caiu 0,9% para os ocupados e 1,7% para os assalariados, ficando em R$ 1.080,00 e R$ 1.132,00, respectivamente. Entre os sem carteira houve crescimento de 2,6% no rendimento médio real, enquanto os com carteira amargaram decréscimo de 2,1% no valor do rendimento.
ÂNGELA CAVALCANTEREPÓRTER
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Mercado encolhe quando deveria gerar mais vagas
Mesmo em crise até 2011, nós continuamos assinando nossas carteiras, reduzindo nosso grau de informalidade e ampliando a nossa renda, mesmo como a pior renda do mercado de trabalho metropolitano do País. Então, em 2012, nós começamos a notar uma estagnação na ocupação - um crescimento menos acelerado desse processo, que se revela agora numa redução no tamanho do nosso mercado de trabalho nos meses de julho e agosto. E isso num momento em que ele deveria estar se recuperando e gerando vagas.
Então, são nove mil pessoas a menos no desemprego, que resulta na queda da taxa de desemprego, mas dessas apenas cinco mil foram para outras ocupações e quatro mil foram para a inatividade. E essas cinco mil pessoas que foram para outros empregos foram sem carteira assinada e para trabalhos precarizados.
Isso sem falar no aquecimento da inflação em nosso mercado, principalmente nos alimentos, o que dificulta ainda mais a situação para o trabalhador cearense.
EDIRAN TEIXEIRACoordenador da PED no Dieese
Fonte: Diário do Nordeste
O desemprego voltou a cair e o nível ocupacional tornou a apresentar leve expansão em agosto na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A taxa de desemprego total reduziu de 8,4%, em julho, para os atuais 7,9% - menor indicador para o mês de agosto dos últimos cinco anos. Em contrapartida, em meio à alta da inflação, houve queda no rendimento médio real dos trabalhadores formais, associada à retomada do emprego sem carteira com expansão da renda de informais e autônomos.
Os
setores de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas
foram os que mais contribuíram para a maior ocupação FOTO: ELLEN FREITASEm números absolutos, o contingente de desempregados foi de 143 mil pessoas - nove mil a menos em comparação com o mês anterior e 29 mil abaixo do total de desempregados em agosto do ano passado. Enquanto isso, o número de ocupados somou 1,6 milhão de pessoas - cinco mil a mais face a julho deste ano e quatro mil além frente a agosto de 2012. Por sua vez, a População Economicamente Ativa caiu para 1,8 milhão de pessoas, revelando retração de quatro mil pessoas no comparativo mensal e de 25 mil em 12 meses.
Os dados constam na edição de agosto da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem por técnicos do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
De acordo com o analista de mercado do IDT, Mardônio Costa, a taxa de desemprego apresentou em agosto "a mais robusta redução ao longo de 2013". "Esse é um dos menores patamares da série histórica da pesquisa, bem próxima da menor taxa que já tivemos, de 7,7%, em dezembro de 2011. O que indica que podemos chegar abaixo desse patamar até o fim de 2013. Há boas perspectivas para isso", diz.
Mardônio porém, lembra que o desempenho do mercado de trabalho não é medido apenas pelo desemprego. "Há duas formas de reduzir o desemprego: ou pelo aumento das ocupações ou pela redução da procura. E o nível ocupacional da RMF está praticamente o mesmo. O que vemos é uma redução na pressão sobre o mercado de trabalho, demonstrando a perda de dinamismo na geração de postos de trabalho", avalia.
Setores
Quem contribuiu positivamente em agosto para a ampliação das ocupações foram os setores de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, com acréscimo de seis mil vagas, e serviços, com a criação de quatro mil postos. A construção civil eliminou oito mil ocupações em agosto, enquanto a indústria não apresentou variação.
Informalidade
A informalidade voltou a dar sinais de retomada, com a queda do emprego com carteira assinada no setor privado, que eliminou oito mil empregos formais (-1,1%), associado ao aumento de nove mil postos de trabalho sem registro em carteira (4,9%). Ao mesmo tempo, o nível de ocupação dos autônomos subiu 0,9% ou em quatro mil postos.
O total de ocupados na RMF com carteira assinada caiu de 716 mil, em julho, para os atuais 708 mil trabalhadores. No mesmo período o contingente de assalariados sem carteira no setor privado saltou de 183 mil para 192 mil pessoas, entre julho e agosto. O número de autônomos subiu de 434 mil para 438 mil. Já o total de empregados domésticos permaneceu em 115 mil pessoas.
"Apesar da queda acentuada do desemprego, é preocupante essa questão da precarização. E os setores que empregam mais aqui no Estado - o comércio, os serviços e a construção civil - são os segmentos mais típicos nessa questão. Vamos dialogar para buscar qualidade de vida e trabalho descente. Essa será a bandeira da nossa gestão porque o trabalhador é parte importante do processo de desenvolvimento e não está só na composição da mão de obra", afirma o titular da STDS, Josbertini Clementino.
Rendimento
Entre junho e julho, o rendimento médio real caiu 0,9% para os ocupados e 1,7% para os assalariados, ficando em R$ 1.080,00 e R$ 1.132,00, respectivamente. Entre os sem carteira houve crescimento de 2,6% no rendimento médio real, enquanto os com carteira amargaram decréscimo de 2,1% no valor do rendimento.
ÂNGELA CAVALCANTEREPÓRTER
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Mercado encolhe quando deveria gerar mais vagas
Mesmo em crise até 2011, nós continuamos assinando nossas carteiras, reduzindo nosso grau de informalidade e ampliando a nossa renda, mesmo como a pior renda do mercado de trabalho metropolitano do País. Então, em 2012, nós começamos a notar uma estagnação na ocupação - um crescimento menos acelerado desse processo, que se revela agora numa redução no tamanho do nosso mercado de trabalho nos meses de julho e agosto. E isso num momento em que ele deveria estar se recuperando e gerando vagas.
Então, são nove mil pessoas a menos no desemprego, que resulta na queda da taxa de desemprego, mas dessas apenas cinco mil foram para outras ocupações e quatro mil foram para a inatividade. E essas cinco mil pessoas que foram para outros empregos foram sem carteira assinada e para trabalhos precarizados.
Isso sem falar no aquecimento da inflação em nosso mercado, principalmente nos alimentos, o que dificulta ainda mais a situação para o trabalhador cearense.
EDIRAN TEIXEIRACoordenador da PED no Dieese
Fonte: Diário do Nordeste
