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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Declaração final do G20 deve reunir medidas de incentivo à economia mundial

Às vésperas da chegada dos chefes de Estado e de Governo para a Cúpula do G20 (as 20 maiores economias mundiais) em São Petersburgo (Rússia), os vice-ministros da Fazenda e representantes do grupo negociam os principais pontos abordados na declaração final. A reunião dos líderes está marcada para os dias 5 e 6, e a presidenta Dilma Rousseff participará. O objetivo é que no texto sejam incluídos incentivos à economia, como geração de emprego e renda, e medidas que possam ser executadas a curto prazo.

A Rússia está no comando do G20 até 2014, quando entregará a presidência para a Austrália. Integram o G20 os seguintes países: a Alemanha, Argentina, Arábia Saudita, Austrália, o Brasil, Canadá, a Coreia do Sul, os Estados Unidos,a China, França, Índia, Indonésia, Itália, o Japão, México, Reino Unido, a Rússia, Turquia, África do Sul e União Europeia.

O Brics, bloco que engloba os países industrializados e as economias emergentes (o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) reúne 90% do Produto Bruto Global, 80% do comércio mundial e dois terços da população do planeta.

A ideia é que o chamado Plano de São Petersburgo, a declaração final assinada pelos chefes de Estado e Governo, sirva como base para os acordos do G20, definindo regulações financeiras a curto prazo e medidas para dar mais fôlego à economia mundial.

O texto deverá incluir compromissos firmados pelo G20, já consagrados em reuniões multilaterais, e estímulos para a geração de emprego, segundo autoridades russas. Para incluir os pontos na declaração, é preciso haver consenso.

Fonte: Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias de Cuba, Prensa Latina / Miséria

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