STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Começa ´Mais Médicos´ no PSF do Cariri e Zona Norte
A
médica Carla Vitorino assumiu o trabalho em um posto de saúde no bairro
Salesianos, em Juazeiro do Norte. A unidade estava há dois meses sem um
profissional para fazer o atendimento às famílias (Foto: Elizângela
Santos)
Os bairros Salesianos, Franciscanos, Frei Damião, Vila Real e João Cabral foram beneficiados. No posto 59, no Salesianos, a médica Carla Vitorino, assumiu ontem a função, que estava há cerca de dois meses sem profissional para atendimento. Um dia antes, ela foi realizar o reconhecimento da área de atuação que irá cobrir, de 4 mil pessoas. O número de pacientes diários estão dentro do preconizado pelo programa, de até 40 pacientes, com os casos de emergência.
Segundo a médica, ainda há muitas questões que precisam ser definidas pelo programa, como as garantias sociais, além da insalubridade. "Até agora, quanto a isso, não ficou muito claro. Não se especifica férias e nem a questão do 13º", diz ela, mas não reclama do salário líquido de R$ 10 mil, já que os profissionais do PSF concursados ganham pouco mais de R$ 5 mil. Ela ainda ressalta a carga horária benéfica. Eles terão que trabalhar 40 horas semanais, só que oito estarão dedicadas à pós-graduação em Saúde Pública, que deverá ocorrer "on line".
A responsável pelo posto, a enfermeira Náila Gonçalves, comemora a contratação. Segundo ela, havia dificuldade no cumprimento da carga horária por parte do médico que atendia anteriormente. E nem todos os dias ele estava presente, por dificuldades pessoais. "Foi por isso que ele se afastou do cargo", ressalta. Mas, a ineficiência no atendimento tem sido motivo de reclamações de usuários em vários postos da cidade que, mesmo chegando cedo ao local, não conseguem se consultar. "Uma das vantagens desse programa é que agora teremos a médica nos dois expedientes para atendimento", reconhece ela.
Os pacientes, por outro lado, ainda reclamam da ineficiência do serviço e aposta na melhoria com o Mais Médicos. Para a dona de casa Maria Amélia de Oliveira Santos, que tem problema de osteoporose, não tem sido fácil obter uma consulta para dar continuidade ao seu tratamento. Chegou ao posto às 6 horas e saiu praticamente às 10 horas sem conseguir uma consulta com o médico de sua área.
Deficiência
Uma agente de saúde não quis se identificar, mas ela afirma que a sua área de cobertura no bairro Salesiano, está desassistida e não tem para onde encaminhar os usuários que acompanha. São desde idosos, a pacientes hipertensos, diabéticos. No bairro, estão atuando dois médicos do PSF. A área de cobertura abrange cerca de 8 mil habitantes.
Já na Zona Norte, em Massapê, médicos brasileiros já iniciaram o atendimento pelo programa federal. Ambos de Sobral, eles atendem a região de Aiuá e Salgadinhos, completando o quadro de equipes do PSF. De acordo com a médica Vanessa Mont´Alverne, a responsável pela equipe de Salgadinhos, a região havia passado um tempo sem médico responsável e os atendimentos, nesses primeiros dias, têm sido em uma média de 16 pacientes por dia.
"Eles têm respondido de forma bastante positiva, felizes por ter um médico responsável. Querendo ou não, existem procedimentos que apenas um médico pode fazer". Apesar de estar atendendo desde segunda feira, Vanessa afirma ainda não poder fazer um parecer sobre as condições de trabalho. Segundo ela, já existem alguns pontos que podem ser observados como a falta de um ventilador na sala em que estava atendendo. "Apesar de alguns dificuldades estruturais, ainda não há um parecer geral sobe a situação de tudo".
Formada pela Universidade Estadual de Maceió, ela conta que escolheu atender pelo Mais Médicos para poder da uma contribuição para a Saúde da Família e ter uma nova experiência. Sobralense por nascimento, voltou à cidade principalmente por causa da família.
Para a doméstica Mônica Carauba Viana, essa foi a primeira vez que precisou ir ao posto de saúde de Salgadinhos. "Cheguei aqui às 8h e já vou ser atendida. Com esses médicos novos, as coisas devem ser mais rápidas".
Para a também doméstica Maria Adalgisa Ferreira, a expectativa é a mesma. Com mais médicos, o atendimento deve ser agilizado. "Não esperei muito. Cheguei às 6h30 e às 8h30 já vou ser atendida".
Segundo coordenadora de Atenção Básica de Massapê, a enfermeira Conceição Candido, as dez equipes de Saúde da Família estão completas com a chegada dos profissionais do Mais Médicos. Além deles, já havia oito médicos pelo Programa de Valorização de Atenção Básica (Provab) do governo federal, e um contratado pela própria Prefeitura. "Esse contratado se reveza nas regiões com maiores áreas e demandas como apoio", explica.
Atualmente, há quatro equipes de Saúde da Família atuando na sede e seis nos distritos. Cada distrito possui sua própria equipe. A equipe de Aiuá é nova.
Mais informaçõesSecretaria de Saúde de Juazeiro do Norte
Rua Rui Barbosa, 71
Bairro Santa Tereza
Telefone: (88) 3511.3800
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
