STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Com falta de médicos, hospital em Sobral (CE) busca de avião profissionais em Fortaleza
Faltam médicos em Sobral, e o governo Cid Gomes (PSB) não consegue contratar profissionais que morem na cidade, terceira maior do Ceará.
Levar médicos para regiões fora dos grandes centros é o objetivo do programa Mais Médicos, do governo Dilma. A situação do hospital cearense exemplifica o quão difícil pode ser essa tarefa.
Aviões saem de Fortaleza até quatro dias por semana levando médicos para Sobral, (a 232 km de distância). Os voos são feitos em táxi aéreo.
O HRN (Hospital Regional Norte) começou a funcionar em fevereiro, na cidade que é berço político do governador Cid e de seu irmão Ciro Gomes. Esteve no centro de polêmica pelo show de Ivete Sangalo na inauguração, cujo custo foi questionado pelo Ministério Público de Contas.
O instituto que administra a unidade não informou quantos médicos são transportados por semana.
No embarque que a Folha acompanhou, no último dia 21, havia quatro profissionais, o que daria uma média de até 16 médicos por semana.
| Carlos Cecconello/Folhapress | ||
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| A médica Juliana Michiles, 26, antes do embarque para Sobral |
Afirma ainda que só banca o transporte quando os médicos de Fortaleza são convidados a fazer plantões ou procedimentos extras -nos demais casos, os próprios profissionais devem pagar as viagens.
"A demanda é grande. O médico dá o plantão e tem de dar mais um adicional", disse Henrique Javi, diretor do instituto que administra o hospital. A maior carência, afirma ele, é de especialistas.
Mas também faltam generalistas. Na área de embarque para o voo, a reportagem localizou duas médicas que atenderiam na emergência.
Juliana Michiles, 26, trabalharia no local pela primeira vez. "Me atraiu a remuneração e a boa estrutura."
Os médicos do HRN ganham cerca de R$ 5.000 para 24 horas semanais. São contratados via CLT, após processo seletivo em 2012.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, diz que concurso público ajudaria a fixação de médicos em Sobral. "O médico impõe condições, a estrada até lá é horrível. Sem avião, o pessoal não vai."
Para Javi, da administração do hospital, o gasto com os voos é justificável. "O custo maior seria se uma estrutura dessas não funcionasse." Para ele, faltam médicos porque o hospital é recém-inaugurado, mas profissionais se estabelecerão ao longo do tempo.
| Editoria de Arte/folhapress | ||
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